Candidato afirma que pretende priorizar defesa das prerrogativas, eficiência processual, diálogo com a OAB e uma gestão mais transparente e humanizada
O advogado Eliel Gomes colocou seu nome à disposição da advocacia pernambucana como candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Em material de apresentação de sua candidatura, Eliel afirma que sua caminhada é pautada pelo compromisso com a classe, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela construção de um Judiciário que, segundo ele, seja mais humano, acessível e firme na garantia dos direitos da advocacia.
O candidato também apresenta um conjunto de propostas que pretende implementar ou defender no TJPE caso seja escolhido para a vaga.
Defesa e valorização da advocacia
Entre as propostas está a criação do chamado “Gabinete Conectado”, com um canal direto de comunicação entre a advocacia e o desembargador por meio de WhatsApp ou atendimento virtual.
Eliel também propõe assegurar o direito de sustentação oral presencial ou remota nas pautas, além de dar prioridade à liberação de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) relacionadas a honorários.
Na área de honorários advocatícios, defende a aplicação rigorosa do artigo 85 do Código de Processo Civil na fixação dos honorários sucumbenciais, com o objetivo declarado de evitar o aviltamento da remuneração profissional.
Tecnologia e eficiência processual
Outro eixo da proposta apresentada pelo candidato envolve a utilização de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional.
Eliel propõe melhorias nos sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incluindo mecanismos para reduzir lentidão e facilitar a localização e pesquisa de informações processuais.
Também defende a organização dos gabinetes por áreas do Direito, com a divisão interna de tarefas por especialidade como forma de acelerar a análise e o julgamento dos recursos.
Entre as propostas está ainda o combate ao uso inadequado de minutas genéricas. Segundo o candidato, as decisões devem analisar efetivamente as teses apresentadas pelos advogados em cada processo.
Diálogo com a OAB e atenção ao interior
O candidato propõe a criação de uma “Mesa de Desbloqueio Físico e Digital”, descrita como um comitê permanente para identificar e solucionar gargalos em secretarias e varas que apresentem acúmulo de processos.
Outra proposta é estabelecer encontros periódicos com as Subseções da OAB, com o objetivo de aproximar o Tribunal das demandas enfrentadas pela advocacia no interior do Estado.
Eliel também afirma que pretende levar as demandas consideradas prioritárias pela advocacia às sessões do Pleno do TJPE.
Transparência e atendimento
Na área de gestão, o candidato propõe a criação de um painel com metas e prazos do gabinete, permitindo, segundo ele, o acompanhamento pela advocacia em tempo real.
Eliel também defende uma política de atendimento baseada em “porta aberta”, escuta e urbanidade no relacionamento com advogados e partes.
Ao apresentar suas propostas, o candidato afirma que pretende fortalecer a representação da advocacia dentro do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Quinto Constitucional
Eliel Gomes é candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal reserva um quinto das vagas dos tribunais para integrantes do Ministério Público e da advocacia que atendam aos requisitos constitucionais.
No processo de escolha da vaga destinada à advocacia, a OAB-PE participa da formação de uma lista sêxtupla. Os seis nomes são encaminhados ao TJPE, que seleciona três candidatos para formar a lista tríplice. A escolha final do novo desembargador ou desembargadora cabe ao chefe do Poder Executivo estadual.
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