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Tribunal manteve a improcedência da ação por falta de provas robustas e acolheu o recurso apenas para livrar advogados de […]

Legislativo municipal possui quadro composto 100% por comissionados; tribunal evitou demissão em massa para não paralisar as atividades e deu

Especialista explica que benefício conta como tempo de contribuição, mas alerta que retenção de imposto de renda é indevida A

O Recife foi palco, na última semana, de um dos mais aguardados encontros jurídicos do calendário pernambucano: o I Congresso

Evento histórico reuniu diretoria e comissões temáticas no auditório da FASP para alinhar demandas e projetos focados na valorização da

Em reflexão publicada neste domingo, especialista aponta que a via judicial costuma ser o último recurso de funcionários que exauriram

Auditoria identificou ausência de planos de trabalho, falta de prestação de contas e pagamentos sem comprovação que somam mais de

Auditoria identificou 59 rotas operadas sem contrato, fiscalização terceirizada à própria prestadora e aplicação de multas a gestores municipais O

Juiz Severiano de Lemos aponta que réus ignoraram multa de 10% do Código de Processo Civil; valores bloqueados via Sisbajud

Prefeitura admitiu que não possui nenhum guarda civil concursado e mantém equipe baseada em contratos temporários; promotoria deu 15 dias

Juíza coordenadora da Deffa proferiu sentença una para arquivar processos parados há mais de seis anos e sem localização de

Investigação foca na infraestrutura básica e no cumprimento da carga horária pedagógica na EREFEM Barão de Bonito O Ministério Público

Julgamento virtual agendado para o fim de maio vai analisar recurso que opõe ex-gestores e vereadores da região O Tribunal

Evento contou com cerca de 600 participantes e dois dias de discussões O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado

Criminalista debateu a paixão pelas ciências criminais com acadêmicos e defendeu a soberania dos veredictos populares frente às decisões tecnocráticas

O chefe do Ministério Público Estadual (MPPE) destacou a responsabilidade que recai sobre os membros da instituição durante o período

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, respondeu que o acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho

A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas

A Vara Única de Cumaru concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o proprietário de um imóvel a permitir a

Após a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença, os jurados acataram os argumentos do Ministério Público e o réu