Ministério Público abre licitação de R$ 312 mil para reforma da sede da Promotoria de Afogados da Ingazeira

Concorrência eletrônica prevê obras no prédio do órgão ministerial no Sertão do Pajeú com disputa de propostas marcada para outubro

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Departamento Ministerial de Licitações e Procedimentos Auxiliares (DEMLPA), vinculado à Procuradoria Geral de Justiça, abriu a Concorrência Eletrônica nº 0082.2026.DEMLPA.CE.0007.MPPE para reforma da sede da Promotoria de Justiça do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O Aviso de Abertura de Sessão assinado pela agente de contratação Onélia Carvalho de Oliveira Holanda na sexta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco desta segunda-feira (21).

O certame tem como objeto a contratação de uma empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reforma da unidade, de acordo com as especificações estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) do processo convocatório.

Prazos e valor máximo estimado para as intervenções

A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica e fixa o valor global máximo estimado em R$ 312.800,95 (trezentos e doze mil e oitocentos reais e noventa e cinco centavos). A entrega das propostas, abertura e sessão de disputa de lances entre os concorrentes estão programadas para a terça-feira (6), conforme o cronograma abaixo:

EtapaData e horárioLocal / Sistema
Entrega das propostasAté terça-feira (6), às 09h00PE-Integrado
Abertura das propostasTerça-feira (6), às 09h10PE-Integrado
Início da disputaTerça-feira (6), às 09h30PE-Integrado

Acesso ao edital e canais de esclarecimento

Os interessados na disputa e no fornecimento dos serviços de engenharia podem obter o edital e seus anexos por meio do endereço eletrônico do sistema PE-Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br) ou pelo portal institucional do Ministério Público do Estado de Pernambuco (https://portal.mppe.mp.br/licitacoes).

Para o esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações complementares referentes ao processo licitatório, o órgão ministerial disponibilizou o e-mail institucional licitacoes@mppe.mp.br.

Dados do procedimento:

Número: Concorrência Eletrônica nº 0082.2026.DEMLPA.CE.0007.MPPE

Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco (PGJ / DEMLPA)

Data do documento: sexta-feira (18)

Data da disputa: terça-feira (6)

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