MPPE apura declarações preconceituosas atribuídas a promotora

Em nota pública, Ministério Público repudia discriminação e informa que órgão de controle adotou providências iniciais; autoria das manifestações será esclarecida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, em nota pública, que seu órgão interno de controle adotou providências iniciais para esclarecer supostas declarações discriminatórias atribuídas a promotora de Justiça, Rosemilly Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A manifestação ocorre após a repercussão de comentários de uma conta associada à integrante da instituição em uma publicação sobre um menino que realizava o sonho de fazer balé, exibida por um telejornal da TV Globo em Pernambuco. O MPPE afirma que a apuração observará as garantias legais e o sigilo dos procedimentos correicionais.

Na nota, a instituição reafirma seu compromisso com a democracia, os direitos humanos e o respeito à diversidade, “repudiando toda forma de discriminação, preconceito e intolerância”.

Comentários atacaram os pais da criança

Segundo reportagem do Migalhas, a repercussão teria começado com comentários publicados na postagem do telejornal sobre o menino.

A conta associada à promotora chamou os pais de “comunistas” e afirmou que estariam “ensinando uma criança a se tornar mulher trans”. Em resposta a uma pessoa que elogiou a família, o perfil escreveu “papinho de viad@ kkkk”.

As publicações provocaram críticas de usuários da rede social e repercutiram entre integrantes do Ministério Público, conforme a reportagem.

O perfil foi desativado no dia 13 de novembro de 2026. Embora não identificasse formalmente a promotora na descrição, reunia fotografias pessoais e registros de atividades profissionais. Segundo informações do UOL reproduzidas pelo Migalhas, imagens de publicações indicavam que a conta era utilizada desde pelo menos 2025.

Esses elementos foram relatados na cobertura jornalística. A nota do MPPE trata as declarações como supostamente atribuídas à promotora e informa que os fatos serão esclarecidos pelo órgão de controle.

Outras publicações também foram relatadas

A reportagem menciona comentários anteriores de teor homofóbico e transfóbico atribuídos à mesma conta.

Em uma postagem sobre a primeira policial militar trans de Pernambuco, o perfil desqualificou a identidade de gênero da profissional e questionou a realização de seu teste de aptidão física. Em outra publicação, sobre um casal formado por um homem e uma mulher trans, também teria feito comentário discriminatório.

O Migalhas relata ainda manifestações de conteúdo político-partidário, incluindo críticas ao presidente Lula e ao PT e apoio à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

A Constituição Federal veda aos membros do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. O eventual enquadramento das publicações nessa proibição dependerá da análise de seu conteúdo, contexto e autoria.

MPPE distingue manifestações individuais da posição institucional

Na nota, o Ministério Público ressalta que declarações de seus integrantes não devem ser automaticamente atribuídas à instituição.

“Manifestações individuais de seus membros não representam, necessariamente, o posicionamento institucional, devendo observar os limites estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente”, afirma.

Sobre o caso, o órgão informa que foram adotadas “as providências iniciais para esclarecimento dos fatos, observadas as garantias legais e o sigilo aplicável aos procedimentos correicionais”.

A manifestação não anuncia punição nem apresenta uma conclusão sobre a autoria dos comentários ou a responsabilidade funcional da promotora.

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