TCE-PE aponta uso irregular de MEIs e descumprimento de decisão em Granito
Tribunal vê credenciamento como substituto de concurso público e responsabiliza gestores O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) […]
Tribunal vê credenciamento como substituto de concurso público e responsabiliza gestores O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) […]
Promotoria aponta suspeitas de agressões, exploração financeira e insalubridade em unidade no Cabo de Santo Agostinho O Ministério Público de
Juiz entende que porte de adesivos não configurou crime de propaganda no dia da eleição A Justiça Eleitoral da 75ª
Evento, que acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, movimenta pauta ambiental do TRF5 A
Atos designam juíza e servidores para atuação emergencial em todo o estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu
Auditoria aponta sucateamento, descumprimento de acórdão de 2015 e dependência de consultorias no órgão rodoviário O Tribunal de Contas do
Cortes manifestam solidariedade a juízes e defendem apuração rigorosa do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho
Decisão contorna trava do sistema e garante cumprimento de acórdão do TRE-PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou
Caso é encaminhado à Defensoria Pública-Geral e à Procuradoria-Geral do Estado por gerar custo aos cofres públicos Em sessão do
Auditoria identifica restrição de competitividade, diárias em valores elevados e ausência de controle de frequência de servidores Auditoria Especial de
1ª Promotoria de Justiça de Araripina investiga suposto uso indevido de transporte da saúde para fins particulares A 1ª Promotoria
Irregularidades em locação de veículos, abastecimento e compras da Educação marcam julgamento das contas de 2019 Contratos de locação e
Promotoria apura possível fraude em sistema de câmeras com reconhecimento facial de quase R$ 2 milhões A 1ª Promotoria de
Moradores denunciam poluição sonora; Prefeitura relata “alto risco” e falta de efetivo A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia No início da
Para fortalecer a advocacia feminina e a atuação da mulher na sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Tribunal diz que prazo do Código Eleitoral não pode valer contra regra de 6 meses da Lei das Eleições O
Decisões da Presidência seguem Instrução Normativa nº 08/2025 e impõem restrições de período e registro em log O Tribunal de
Tribunal vê afronta à isonomia tributária e recomenda mudanças estruturais nos Códigos Tributários Municipais O Tribunal de Contas do Estado
Promotoria de Carpina investigará suposta falta de contraprestação laboral de funcionários lotados na prefeitura O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Edital prevê eliminação do certame ou anulação da nomeação se constatada má-fé em procedimento de heteroidentificação O Tribunal de Justiça