TJPE fiscaliza cartórios em todo o estado e arquiva processos após correções
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quarta-feira (7), trouxe uma série […]
TCE-PE fiscaliza municípios e empresas públicas com multas, ajustes de gestão e rejeição de cautelares
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (7) uma série de
MPPE aciona municípios e instituições por falhas em serviços e lança novas investigações
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da instituição, uma série de atos administrativos,
OAB-PE leva demandas da advocacia ao presidente do Colégio Recursal do TJPE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da coordenação de Agilização Processual, levou demandas da
Primeira mão: MPPE investiga denúncias de agressões de professores a alunos no Instituto Criança Feliz, no Recife
A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na área da Educação, instaurou um Inquérito
Primeira mão: MPPE apura denúncia de negligência médica no Hospital Miguel Arraes, em Paulista
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, instaurou
TCE-PE condena entidade a devolver mais de R$ 240 mil por irregularidades em convênio com a CPRH
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas apresentadas pelo Centro Técnico de
TJPE regulamenta teletrabalho, adota TAC para serventias e arquiva procedimentos disciplinares em novo Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
MPPE instaura inquéritos e expede recomendações em diversas cidades do Estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (6), uma série de portarias, recomendações e instaurações
TCE-PE publica decisões sobre auditorias, contas e adesão ao Selo UNICEF; prefeituras e gestores são notificados e penalizados por irregularidades
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta terça-feira (6), trouxe um amplo conjunto
OAB-PE e UNINASSAU garantem 50% de desconto para a advocacia no II Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias
A advocacia pernambucana tem 50% de desconto na inscrição para o II Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias –
TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia contra a Prefeitura de Jaboatão sobre contratações emergenciais sem licitação
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Centro
Secretário da Fazenda participa do debate realizado pelo IAP sobre tributação
O Secretário da Fazenda Estadual, Wilson José de Paula confirma presença no almoço-palestra a ser realizado pelo Instituto dos Advogados
TJPE age para destravar processos parados, pune cartório de Itapetim e amplia fiscalização nos serviços extrajudiciais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (5) novo extrato do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com
Gestões sob alerta: TCE-PE investiga irregularidades e recomenda mudanças urgentes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçou, nesta segunda-feira (5), em publicação no seu Diário Eletrônico, o
Diário Oficial do MPPE revela nova ofensiva contra abusos, omissões e crimes ambientais em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (5), por meio do Diário Oficial do órgão, uma série de
Bastidores do Controle: advogado esclarece funções de TCE-PE e MPPE na fiscalização de prefeitos e vereadores
Os mecanismos de controle externo sobre a gestão pública municipal foram o tema central do episódio Causos & Causas da
Custódia: Justiça Eleitoral decreta inelegibilidade e cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder
A Justiça Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral de Custódia julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), determinando a
TJPE institui o Mês Estadual do Júri 2025 a partir de segunda-feira
Com o objetivo de assegurar trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça
Em visita ao TRE-PE, presidente do TSE fala em prioridade para a biometria
Ministra Cármen Lúcia foi recebida pelo presidente Cândido Saraiva e membros da Corte A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Vice-presidente do IAP discute reforma tributária e crédito imediato de IBS/CBS em palestra no Recife
O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Eric Castro, será o palestrante convidado de um encontro promovido pela
