Decisão monocrática suspende lei de Toritama que criou cargos comissionados irregulares; Tribunal também nega cautelar contra licitação de aplicativo de […]

A OAB Subseccional São José do Egito conclui, nesta sexta-feira (05/12), o ciclo 2025 do projeto ESA In Loco –

Réu, que usou arma de uso restrito, foi condenado por homicídio qualificado após discussão enquanto ambos pilotavam motos em Peixinhos.

Promotoria aponta que ação de empresa e associação bloqueou riacho, afetando mais de 2 mil famílias com enchentes. Órgãos municipais

Denúncia anônima aponta que ‘Ovos Master’ usaria rótulos falsos de granja regularizada e comercializaria produtos de origem duvidosa ou vencidos,

Decisões da Primeira Câmara apontam falta de vistoria do Detran como principal problema. Tribunal também julga admissões em Pombos legais

Após a publicação da lista tríplice destinada ao cargo de Desembargadora Eleitoral Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE),

Nova resolução atende a decisão do STF e exige transparência total; gestores têm até 1º de janeiro para se adequar.

Decisão da Corregedoria atende a liminar do CNJ. DJE também registra movimentação de juízes para cobrir plantões e notifica cartórios

Diário Oficial também detalha reestruturação de cargos, investigação contra plano de saúde e novo procedimento sobre emendas parlamentares em Serra

Diário Oficial também traz prorrogação de contratos, nova licitação para lavanderia e ações que vão de violência no futsal à

Magistrados que residirem em cidades como Princesa Isabel e São Bento terão prioridade em capacitação e redução de carga de

Procedimentos buscam garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos, cumprindo decisão do STF. Fiscalização mira especialmente as emendas para

Prefeitura terá que extinguir contratos precários com empresas e realizar concurso público para efetivar pelo menos 46 profissionais. Multa por

Serviço de ‘cegonha’ interestadual irá trazer para João Pessoa dez veículos, incluindo Porsche e BMW, que estão sob risco de

Procedimento apura suposto enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos; servidor é investigado por exercer advocacia privada em horário de

Presidente do Comdica é multado em R$ 11 mil por irregularidades; demais envolvidos têm contas aprovadas com ressalvas. O Tribunal

Veredito unânime acolheu a tese do Ministério Público de crime hediondo por motivo fútil, tortura e meio cruel contra vítima

A advocacia do Sertão do Pajeú vive um momento histórico. Pela primeira vez, uma advogada sertaneja integra a lista tríplice

Diário Oficial do tribunal traz julgamentos de contas, fiscalização do magistério e avisos de licitações de grande porte no estado.

Diário da Justiça também detalha fiscalização rigorosa sobre serviços notariais, regras para conclusão de processos e pautas de julgamento para