O chefe do Ministério Público Estadual (MPPE) destacou a responsabilidade que recai sobre os membros da instituição durante o período […]
Promotoria aponta descumprimento de sentença judicial após desligamento de 233 apoiadores voluntários; nova audiência está marcada para 20 de maio
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, afastar a aplicação do teto constitucional
Promotoria apura possíveis irregularidades em contratos com empresa de marketing e cursos; caso foi enviado para análise técnica da GEMAT
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na quinta-feira (14/5), sua tradicional cerimônia para a entrega das Medalhas
Relator Marcelo Labanca decide que julgamento de novos recursos esgotou a instância ordinária e encerrou a disputa sobre o afastamento
Terceira Vara Criminal habilita quatro entidades, incluindo o ICIA; magistrado prioriza “verdade material” para sanar falhas formais e garantir repasse
Primeira Câmara aponta que prefeitura reteve valores de servidores e gerou multas de R$ 43 mil; relator Rodrigo Novaes sugeriu
Sexta Turma decide que a desnecessidade da prova na esfera cível não anula sua licitude, permitindo que dados eletrônicos auxiliem
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Acordo de 12 meses foca em transparência e diálogo com a sociedade; valor global da contratação é de R$ 94,8
Conselheiro Valdecir Pascoal aponta que prefeitura rejeitou proposta 50% mais barata sem permitir correção de falhas; auditoria especial vai investigar
Auditoria identificou 127 viagens à ALEPE com justificativas genéricas e gastos em cidades turísticas sem avaliação de custo-benefício O Tribunal
Promotoria de Justiça aponta possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Escola Ernesto Ribeiro; servidoras foram convocadas para depor
Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal
Promotoria aponta padrão de omissão reiterada da gestão municipal no envio de dados ao TCE-PE e no atendimento às requisições
Mais uma operação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), com o apoio do Grupo
Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou o edital de credenciamento para a Advocacia Dativa, abrindo
Evento promovido pelo TJPE ocorre entre 11 e 15 de maio de 2026, integrando Judiciário, academia e órgãos de defesa
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a
