MPPE instaura “Juizado do Verão” e intensifica investigações sobre violência escolar e danos ambientais
Diário Oficial do Ministério Público detalha protocolo contra bullying em escolas do Recife, apura extração ilegal de argila no Cabo […]
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Presidente da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes, finaliza rodada de visitas a todos os desembargadores após integrar
Resolução institui gratificação anual que pode chegar a duas vezes o padrão salarial de Analista Judiciário; prêmio será pago em
Diário Oficial do Tribunal detalha débitos imputados a ex-prefeitos e presidentes de Câmara por pagamento de 13º salário irregular, excedente
Diário da Justiça detalha designação de magistrados para o recesso, notifica cartórios por dívidas milionárias e anuncia contrato de R$
Diário Oficial do Ministério Público detalha recomendações para cortar gastos milionários com festas em Goiana, investigações sobre contratos artísticos em
Tribunal aprova resolução vinculante que torna rastreabilidade condição para execução de emendas em 2026; julgamentos incluem licitações de Ipojuca e
Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco
Planejamento operacional da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) visa reduzir custos e realocar 113 detentos para unidades com melhor estrutura;
Representatividade feminina e interiorana marca encontro entre as advogadas Hérica Nunes e Gelva Araújo, ambas integrantes da lista tríplice para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o repasse de R$ 59.436,30, originados de prestações pecuniárias de condenações criminais,
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas que inclui desde a modernização da
Decisões monocráticas do conselheiro Ranilson Ramos também barram pregão em Bom Conselho e liberam pagamentos em Cedro, condicionados à correção
Em entrevista ao podcast Causos e Causas, advogada Flávia Santos lista medidas preventivas para evitar prejuízos milionários e diz que
Hérica Nunes, integrante da lista tríplice para desembargador do TRE-PE, mantém ciclo de visitas previsto no rito de apresentação. Em
Nova regra atende a decisão do STF que limita ocupação a 100% das vagas. DJE também traz pagamento de peritos,
Em sessão plenária, tribunal também constata débito de R$ 3,1 milhões no DER por superfaturamento e emite alerta ao próprio
Diário da Justiça também detalha designações para plantões de fim de ano e autoriza contratação direta para treinamento em ‘Comunicação
Diário Oficial detalha ações contra secretário em Sertânia que teria 94h de carga semanal e fiscalização de recursos públicos em
Decisões monocráticas atendem a princípio de risco à saúde pública em um caso e apontam falhas graves no edital em
Nova legislação aumenta penas, torna obrigatória coleta de DNA de condenados, cria medidas protetivas e estende apoio psicológico a familiares.