Em sabatina promovida pela OAB-PE, o candidato à vaga de desembargador abordou a ordem cronológica de processos, a gestão dos gabinetes e a cota racial na eleição.
O advogado Jules Rimet Senna participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante a arguição, que teve como tema o Poder Judiciário em geral e o funcionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o candidato respondeu a questionamentos sobre a morosidade processual, o cumprimento da ordem cronológica de julgamentos e apresentou suas propostas de gestão para o cargo de desembargador.
Ao ser questionado sobre a transparência do despacho por ordem cronológica e a celeridade no trâmite dos autos, o postulante defendeu a clareza dos procedimentos e o respeito à atuação dos advogados. “Inicialmente, a minha posição é que o Tribunal precisa combinar independência, organização e previsibilidade e proximidade com a sociedade. E no tema colocado pela professora Catarina, temos que ser explícito e claro na colocação da ordem cronológica. Se existe a questão de ordem cronológica, tem que ser exposto e colocado de forma clara para todos os que estão envolvidos”, afirmou Senna.
O candidato também ressaltou a relevância do diligenciamento nos gabinetes e criticou a perda da eficiência em ferramentas digitais implementadas durante a pandemia de covid-19. “O Balcão Virtual nós tínhamos uma situação de que a gente conseguia ter acesso ao magistrado, ao gabinete, inclusive ser atendido com hora marcada, às vezes geralmente, ou às vezes sem hora marcada, mas conseguíamos ser atendidos. Hoje em dia você entra no Balcão Virtual e, me desculpem, mas em alguns casos fica… você é o 10.º, você é o 10.º, você é o 10.º… Então não é uma crítica querendo… mas sim uma crítica construtiva para que se volte a ter o que nós tínhamos”, explicou. Ele defendeu que os gabinetes utilizem boas práticas de gestão e novas tecnologias, como a inteligência artificial, para assegurar um atendimento célere e equânime.
Na parte final de sua exposição, Jules Rimet Senna destacou sua trajetória de 31 anos na advocacia e detalhou a dinâmica de concorrência da eleição, reforçando a importância do preenchimento da vaga reservada à cota racial. “Temos 18 candidatos, 6 vagas, das quais, como eu já falei, 3 vagas obrigatoriamente de mulher advogada, 1 vaga obrigatoriamente para um homem negro. Então precisamos de escolher — e 2 outras vagas da ampla concorrência. Esta vaga de homem negro, os 2 candidatos neste momento não concorrem com os 16 outros candidatos”, pontuou o candidato, ao pedir o apoio dos advogados e explicar sua impossibilidade de visitar todas as subseccionais do interior em razão de sua atuação em escritório unipessoal.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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