Denúncia anônima aponta que ‘Ovos Master’ usaria rótulos falsos de granja regularizada e comercializaria produtos de origem duvidosa ou vencidos, gerando risco à saúde.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento investigativo para apurar uma denúncia grave envolvendo a comercialização de ovos no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a promotoria, a empresa Ovos Master Comércio Atacadista e Varejista Ltda. estaria falsificando o selo de inspeção federal (SIF) e utilizando rótulos falsos em embalagens de ovos de origem desconhecida e até com data de validade vencida.
A investigação foi formalizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Santa Rita, que atua cumulativamente na defesa da saúde e do consumidor. O Procedimento Preparatório (nº 001.2025.049280) tem como base uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB, que foi convertida em Notícia de Fato e, posteriormente, no procedimento atual para aprofundar as apurações.
A denúncia
Segundo os autos, a prática investigada envolveria a falsificação do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) da Granja Almeida. O SIF é uma certificação obrigatória do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atesta que o produto de origem animal foi inspecionado e é seguro para o consumo. A falsificação desse selo seria usada para “maquiar” ovos de procedência duvidosa, possivelmente de fornecedores não regularizados, ou mesmo ovos já vencidos, atribuindo-lhes a aparência de um produto legalizado e seguro.
A promotoria classifica a suposta prática como geradora de risco à saúde pública e lesão ao consumidor, que é induzido a erro sobre a qualidade, origem e segurança do alimento que está adquirindo.
Próximos passos da investigação
Com a instauração do Procedimento Preparatório, a promotora Gardênia Cirne de Almeida está autorizada a adotar uma série de medidas para colher provas. A investigação deve incluir:
- Requisição de documentos à empresa Ovos Master e à Granja Almeida para verificar a existência de relação comercial e a autenticidade dos selos utilizados.
- Inspeções no estabelecimento comercial e no depósito da empresa para verificar estoques e embalagens.
- Colheita de depoimentos de funcionários, fornecedores e possíveis testemunhas.
- Solicitação de informações a órgãos de fiscalização sanitária e ao próprio Mapa.
Caso as investigações confirmem a denúncia, o MPPB poderá propor uma Ação Civil Pública para responsabilizar a empresa por danos coletivos, exigindo a correção das práticas, a veiculação de alertas e o pagamento de indenizações. A conduta também pode configurar crimes contra as relações de consumo e de falsificação, com abertura de inquérito policial.
