Magistrada Anna Carla Lopes assume coordenação de comitê interinstitucional em ato conjunto com TRF5. Diário também traz escalas de plantão, locação de imóvel por R$ 15 mil e edital para jurados de 2026.
A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima foi designada para coordenar o Comitê Estadual da Saúde da Paraíba, em uma ação conjunta do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A nomeação foi formalizada pelo Ato Conjunto nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TJ nesta quarta-feira (3).
O comitê, que reúne representantes do Poder Judiciário, tem como função acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas públicas de saúde no estado, atuando como um elo entre o sistema de Justiça e a gestão sanitária.
Movimentação de magistrados e núcleos especializados
O DJE registrou uma série de designações e substituições de juízes em diversas comarcas. Destaque para as movimentações nos Núcleos de Justiça 4.0, especializados em causas da saúde. A juíza Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha foi designada para atuar cumulativamente no Núcleo de Saúde 4.0 – Saúde Suplementar, que trata de questões envolvendo planos de saúde, durante o período de 10 a 19 de dezembro.
Outras substituições foram necessárias devido a licenças médicas e participação em cursos. Em Itabaiana, o juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa está afastado por licença médica, sendo substituído temporariamente pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim. Em Guarabira, a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel foi afastada para participar de um curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Locação de imóvel e escalas de plantão
Em um ato administrativo, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, autorizou e ratificou a locação de um imóvel no Centro de João Pessoa por um prazo de cinco anos. O aluguel mensal foi fixado em R$ 15 mil. O local será utilizado para fins institucionais do tribunal.
O diário também trouxe as escalas oficiais de plantão. O plantão judiciário do tribunal para esta quinta-feira (4) seria exercido pelo desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Já a escala de plantão de primeiro grau para o próximo domingo (7) foi divulgada, organizada por grupos de comarcas, com a designação da magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá para o plantão criminal suplementar.
Editais: jurados para 2026 e leilão judicial
Dois editais chamaram a atenção na publicação. O primeiro é o Termo de Alistamento Definitivo do Corpo de Jurados de Guarabira para 2026, que lista dezenas de nomes de cidadãos convocados para o serviço obrigatório no Tribunal do Júri. O edital ressalta que o exercício efetivo da função de jurado concede preferência em licitações públicas e concursos.
O segundo é um Edital de Leilão Judicial referente a uma execução de título movida pelo Ministério Público em Alagoa Grande. Será leiloada 1/11 (uma parte de onze) de um imóvel localizado em Juarez Távora, com avaliação da parte penhorada em R$ 13 mil. As sessões de lance estão marcadas para fevereiro e março de 2026.
O DJE ainda trouxe a homologação de um escrevente substituto legal em Caiçara, a concessão de diárias para servidores e a extensa lista de proclamas de casamento de cartórios de todo o estado.
Leia abaixo a íntegra do documento:
