Justiça Eleitoral intensifica execução de multas após rescisão de parcelamentos em Pernambuco
Devedores de multas eleitorais em Moreno e Vertentes têm bens bloqueados após inadimplência de acordos A Justiça Eleitoral em Pernambuco […]
OAB São José do Egito abre ciclo de capacitações de abril
A Subseccional da OAB de São José do Egito inicia, na próxima sexta-feira, 10 de abril , o calendário de
Prefeituras do interior de Pernambuco recorrem ao TCE-PE sobre contas de exercícios anteriores
Macaparana, Bonito, Betânia e Joaquim Nabuco buscam reverter ou esclarecer decisões do Tribunal Prefeituras de municípios do interior de Pernambuco
MPPE convoca audiência pública para debater ordenamento urbano e comércio ambulante no Cabo de Santo Agostinho
Encontro será em 21 de maio, na Câmara Municipal, para buscar soluções para a “crescente tensão” entre poder público e
TRE-PE inadimite recurso especial sobre supostas fraudes eleitorais em Catende
Tribunal mantém entendimento de que não houve provas robustas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio O Tribunal
Corregedoria da Justiça arquiva pedido de providências contra magistrados por falta de má-fé
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PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga crise na gestão de pessoal da Saúde em Arcoverde por falta de concursos
Promotoria apura uso prolongado de contratos temporários e omissão na realização de certames há mais de uma década O Ministério
Renata Berenguer: de advogada a pré-candidata ao Quinto Constitucional, com foco em gestão e defesa da advocacia
Em episódio de podcast, Dra. Renata Berenguer compartilha trajetória, “causo” jurídico marcante e visão sobre medidas atípicas de execução e
STF rebate relatório dos EUA sobre liberdade de expressão e detalha atuação contra crimes digitais
Presidente do Supremo, Edson Fachin, emite nota oficial para esclarecer distorções e reafirmar compromisso com a democracia e direitos fundamentais
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TJPE autoriza teletrabalho integral para servidores que moram em outras capitais do Nordeste
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TRE-PE amplia horário de atendimento e mobiliza servidores para fechamento do cadastro eleitoral
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TJPE homologa planos compulsórios de pagamento de precatórios para Custódia e Petrolina
Municípios não apresentaram propostas e terão de repassar 1% da RCL em 2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
TCE-PE renova contrato para produção e veiculação de spots jornalísticos em rádios de Pernambuco
Aditivo prorroga por um ano parceria com a ASSERPE e reajusta valor para R$ 1,05 milhão O Tribunal de Contas
TJPE indefere pedido de ex-servidor para emissão de CAT por falta de nexo entre doença e trabalho
Junta Médica não reconhece relação entre moléstia incapacitante e atividade exercida no Tribunal O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
TRE-PE manda remover vídeo por propaganda negativa e desinformação contra família Coelho
Decisão atinge perfis no Instagram e determina quebra de anonimato de administradores O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por
TCE-PE suspende análise de processo sobre concurso e admissão de pessoal em Macaparana
Tribunal Pleno decide pelo sobrestamento do processo relativo ao exercício de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
MPPE abre inquérito civil para apurar uso de símbolos político-partidários em Jogos Escolares de Cabrobó
Ministério Público investiga camisas laranja com número “70” supostamente ligado a agente político local O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresário suspeito de
Lei nº 15.371/2026: O novo Salário-Paternidade
O que muda para trabalhadores formais, autônomos e segurados especiais Por Vitor Rafael* No dia 31 de março de 2026,
Presidência do TJPE reafirma que Reforma da Previdência Federal não se aplica automaticamente a servidores estaduais
Decisão em processo de abono de permanência adota regras anteriores à EC 103/2019 A Presidência do Tribunal de Justiça de
