MPPE abre inquérito civil contra empresa Grão Dama por feijão com níveis “alarmantes” de agrotóxicos
Laudo aponta glifosato 245 vezes acima do limite em produto da marca Super Grão; Promotoria vê reincidência e falha de […]
Memes políticos no Brasil: riscos e impactos na democracia
Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
STJ decide que original de cédula de crédito bancário não é condição para execução em processo eletrônico
Quarta Turma nega recurso de devedor e afirma que juiz tem discricionariedade para exigir título físico apenas em casos concretos
Corregedoria arquiva reclamação disciplinar contra oficiala de justiça por dívida de aluguel
TJPE conclui que inadimplência em contrato de locação é questão privada e sem relação com o exercício do cargo A
TST eleva para R$ 100 mil indenização por racismo contra funcionária negra em loja da Havan
Corte aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, classifica ofensas como racismo recreativo e considera valor anterior “irrisório” diante da
TRE-PE rejeita embargos e mantém decisão sobre fraude à cota de gênero em Moreno
Corte reafirma cassação do DRAP do PSB e rejeita tentativa de reabrir discussão probatória via embargos de declaração O Tribunal
Corregedoria-Geral arquiva procedimento duplicado sobre suposto vazamento de decisão sigilosa envolvendo candidato com TEA
Apuração sobre possível quebra de sigilo em mandado de segurança de concurso público seguirá em pedido de providências já instaurado
TCE-PE ajusta decisão sobre patrocínio do Carnaval de Olinda e afasta determinações consideradas contraditórias
Recurso da secretária de Cultura é parcialmente aceito; núcleo da irregularidade segue sendo a permuta de bens e serviços sem
MPPE recomenda anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de São Benedito do Sul
Promotoria de Quipapá vê afronta à tese vinculante do STF sobre contemporaneidade e ameaça ação civil pública A Promotoria de
Justiça de Palmares cita réus por edital em ação de destituição do poder familiar
Ministério Público move processo para perda do poder familiar sobre duas crianças; pais estão em local incerto A 3ª Vara
TRE-PE arquiva investigação sobre suspeita de fraude em domicílio eleitoral em Belém de Maria
Ministério Público Eleitoral não apresentou informações sobre inquérito policial; caso pode ser reaberto se surgirem novos elementos O Tribunal Regional
TCE-PE mantém irregularidade das contas da ex-presidente da Funase por prática reiterada de pagamentos sem contrato
Tribunal rejeita embargos e reafirma que uso de Termos de Ajuste de Contas não foi motivado pela pandemia de Covid-19
TCE-PE mantém declaração de inidoneidade de empresa que fraudou enquadramento em licitação em Vicência
Recurso ordinário da Mais Atacado e Varejo do Nordeste Ltda. é negado, e punição por um ano segue válida O
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações
MPPE instaura inquérito civil para apurar falta de transparência na Câmara de Petrolina
Investigação mira aprovação de diárias, gratificações, cargos e auxílios em sessão de 3 de abril de 2025, sem ampla publicidade
TRE-PE manda remover reels com possível deepfake contra João Campos e exigir dados de perfil, mas nega apagar página inteira
Decisão vê indícios de uso de IA para criar “estado anímico difamatório” e aponta imputação de “fraude em nomeação” em
Corregedoria-Geral da Justiça de PE arquiva reclamação disciplinar contra juiz que atua em inventário
Decisão aponta que alegações de parcialidade dizem respeito a conteúdo de decisões judiciais e devem ser discutidas por via recursal
TCE-PE manda Câmara de Carpina reduzir cargos comissionados e apurar “funcionários fantasmas”
Pleno dá provimento parcial a recurso, afasta multa do atual presidente, mas mantém irregularidade e determina concurso público O Pleno
OAB São José do Egito intensifica ações em março com foco em formação, cultura, vacinação e valorização da mulher
Programação reúne capacitações presenciais, inauguração cultural e maior campanha de vacinação da história da OAB-PE A OAB Subseção São José
Júri Épico leva Judas Iscariotes a julgamento e termina com absolvição
Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, Petrolina sediou a décima edição do Júri Épico, um dos
Justiça do Trabalho condena empresa em Jaboatão a indenizar trabalhador com deficiência por assédio moral
Juiz reconhece ambiente sem acessibilidade e práticas de “bullying”, mas afasta pedido de reintegração por dispensa discriminatória A 2ª Vara
