MPPE intensifica fiscalização em educação, saúde e segurança com novas investigações
Diário Oficial desta quarta (20) traz 15 novos procedimentos, designações para júri itinerante e alterações em escalas de plantão O […]
TCE-PE mantém multas e aponta irregularidades em gestões municipais
Diário Oficial desta quarta (20) traz decisões sobre 15 municípios e órgãos estaduais, com destaque para suspensão de leis em
Líder religioso de Igarassu acumula quarta condenação por discurso de ódio em ação do MPPE
Penalidades somam 12 anos de prisão e R$ 133 mil em indenizações por crimes de racismo e transfobia Um líder
TCE-PE declara ilegal admissão de agente de endemias em Caruaru e aplica multa a ex-prefeito
Decisão unânime da Segunda Câmara determina regularização da função em 90 dias e possível desligamento do servidor O Tribunal de
TJPE reajusta plano de saúde em 14,5% e aplica suspensões em processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou em seu Diário Eletrônico decisões administrativas que impactam servidores, magistrados e o
MPPE intensifica fiscalização em municípios pernambucanos e anuncia agenda de ações para setembro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou em seu Diário Eletrônico uma série de medidas que incluem desde a convocação
TCE-PE identifica irregularidades em contas públicas de municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (19) uma série de decisões sobre a fiscalização
Vara do Trabalho de Serra Talhada reduz em 40% tempo de processos e supera média nacional
A Vara Única do Trabalho de Serra Talhada recebeu elogios durante correição ordinária realizada pelo desembargador corregedor Paulo Alcantara, do
TJPE lança pregão eletrônico para compra de R$ 108,9 mil em materiais pedagógicos
Licitação visa aquisição de recursos lúdicos para atendimento de crianças e adolescentes sob proteção do judiciário pernambucano O Tribunal de
Corregedoria do TJPE alerta cartórios sobre fraude em escritura pública em Caruaru
Documento de cessão de direitos creditórios foi invalidado após suspeita de falsificação; órgão determina comunicação a todas as serventias do
TJPE anuncia novas capacitações em IA e medidas para agilizar processos judiciais
Diário da Justiça desta segunda (18) traz ainda designações de juízes e resultados de estágio probatório O Tribunal de Justiça
MPPE anuncia pagamento de créditos retroativos e intensifica fiscalização em municípios pernambucanos
Diário Oficial desta segunda (18) traz novas designações de promotores, recomendações e investigações em andamento O Ministério Público de Pernambuco
TCE-PE aplica multas e determina ajustes em municípios pernambucanos
Diário Oficial desta segunda (18) traz decisões sobre irregularidades contábeis, previdenciárias e contratuais em oito municípios O Tribunal de Contas
STF marca julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Processo que acusa ex-presidente de crimes contra Estado Democrático avança para fase decisiva; defesa alega inocência O Supremo Tribunal Federal
TRF5 empossa primeira servidora indígena
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 escreveu mais um capítulo da sua história e empossou, na terça-feira
TJPE abre chamamento público para destinar R$ 29,4 mil a projetos sociais em Afogados da Ingazeira
Recursos oriundos de penas pecuniárias serão destinados a entidades que atuem na ressocialização de apenados e combate à criminalidade A
MPPE investiga suspeita de fraude em concurso público no município de Serrita
Promotoria instaurou inquérito civil para apurar possível falsidade envolvendo candidata Mayanne Alves Rodrigues dos Santos O Ministério Público de Pernambuco
TJPE anuncia redistribuição de processos, cursos sobre IA e leilões sem licitantes em edição do DJE
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (15) traz ainda chamamento público de R$ 30 mil em Afogados da Ingazeira e
MPPE promove mudanças em escalas, designações e reforça fiscalização em Pernambuco
Publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (15) detalham portarias, recomendações e ações em diversas comarcas O Diário Eletrônico do Ministério Público
TCE-PE julga contas de municípios, aplica multas e determina ajustes em licitações e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a edição ordinária do seu Diário Eletrônico
TJPE publica decisões, pautas e contratações em edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (14), na edição nº 221/2025 do seu Diário da Justiça
