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Tribunal Eleitoral reafirma proibição de impulsionamento pago de críticas à gestão estadual que configurem pedido indireto de “não voto” O […]

Atos administrativos destacam excelentes resultados e eficiência na redução de prazos em processos com andamento represado O Tribunal de Justiça

Procedimento administrativo requisita fiscalização sobre saúde de recém-nascida, tratamento de genitora e articulação com rede de proteção de Alagoas O

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, nesta quinta-feira (9), às 17h, uma audiência pública para

Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas

Fundação poderá divulgar informativos e convocar doadores em redes sociais, desde que sem marcas de governo, slogans ou promoção pessoal

Pleno do TCE-PE rejeitou recurso de gestor municipal e reafirmou a responsabilidade objetiva no fornecimento de dados fiscais e saneamento

Procedimento administrativo apura problemas na EREF Senador Nilo de Souza Coelho após curto-circuito; ar-condicionado desligado submete estudantes a calor excessivo

Portaria assinada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal eleitoral cria comissão processante para apurar supostas infrações funcionais com prazo de

Sessão presencial na próxima segunda-feira definirá a validação do certame que teve resultado final publicado recentemente O Órgão Especial do

Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da

Tribunal arquivou pedido de medida preventiva por perda de objeto após a realização do evento, mas repassou indícios de irregularidades

Investigação apura movimentação de terra e construções sem licença ambiental na entrada do Polo Turístico, gerando riscos ao patrimônio cultural

Procedimento administrativo acompanha a elaboração e execução das leis orçamentárias municipais para assegurar destinação privilegiada de recursos O Ministério Público

Pleno do TCE-PE rejeitou embargos de declaração por unanimidade, confirmando irregularidades na contratação de mão de obra e classificação contábil

Ato oficial formaliza a vacância do cartório do município após o falecimento da delegatária titular e determina integração da unidade

Desembargador eleitoral rejeitou pedido de remoção de vídeos por considerar que eventos ocorreram fora do período de vedação legal e

Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa

Presidência do tribunal rejeita envio de recurso especial ao TSE por falta de indicação de lei violada e necessidade de

Investigação apura rombo estrutural de R$ 144 milhões na previdência municipal e gastos acima do limite legal A Primeira Câmara

Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério