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Município figurou na 124ª posição em ranking de desempenho estadual após monitoramento de obrigações pactuadas A Primeira Câmara do Tribunal […]

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários

Inquérito civil apura denúncia de recebimento de remuneração sem a contraprestação de serviço público por parte de servidora municipal O

Auditoria especial do TCE-PE aponta uso irregular de cargos em comissão para funções técnicas e operacionais e exige criação de

Parceria com interveniência da Vepa estabelece acolhimento de sentenciados para prestação de serviços à comunidade por cinco anos sem repasse

Decisão da Presidência do TRE-PE mantém improcedência de ação por abuso de poder econômico e defende liberdade de expressão na

Procedimentos administrativos do Ministério Público de Pernambuco acompanham planos de contingência da Secretaria de Educação após denúncias na ouvidoria O

Em análise sobre influenciadores “tradicionalistas”, Alexandre Zamboni traça paralelos históricos com regimes totalitários e aponta engrenagens das redes sociais O

Procedimento extrajudicial esgota tentativas de conciliação entre a Nova Maravilhas e agricultores em Goiana; disputa será resolvida na esfera judicial

Laudo pericial comprova que títulos de eleitor em Itaíba, Betânia, Tupanatinga e Ibimirim foram emitidos pela mesma pessoa usando dados

Desembargador determina que pré-candidato se abstenha de republicar o conteúdo publicitário sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 O

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de desembargador federal do

Usuária questiona base de cálculo de emolumentos para cancelamento de restrição judicial e juiz corregedor estipula prazo para esclarecimentos A

Auditoria especial identifica falta de revisão do IPTU desde 2013, cadastro imobiliário sem CPF/CNPJ e ausência de fiscalização do ISS

Inquérito civil apura o uso de prestadoras de serviço sem autorização da Polícia Federal e projeta recomendações aos poderes Executivo

Desembargador do TRT-6 passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal após indicação oficial O presidente

Decisão liminar aponta produção de ridicularização pública por meio de animação digital e falas artificialmente construídas na página do Pastor

Documento com indícios de fraude é enviado a cartórios e ao Ministério Público para evitar novos atos ilícitos no estado

Segunda Câmara do TCE-PE rejeita embargos de declaração e confirma penalidades aplicadas a gestores por contratação via instituto que burlou

Inquérito civil apura possível dupla jornada ilegal de servidor na Prefeitura do Recife e na Câmara de Itaquitinga, com suspeitas

Investigação acompanha demora na execução de barreiras em área com risco severo de desabamento e permanência de morador em auxílio-moradia