O Poder Judiciário de todo o Brasil está com o expediente suspenso nesta segunda-feira (8) devido ao Dia da Justiça, feriado nacional celebrado anualmente em 8 de dezembro. Com isso, tribunais superiores, estaduais, federais, eleitorais e do trabalho não realizam atendimentos presenciais ou audiências, mantendo apenas o regime de plantão para casos urgentes.
Instituída pelo Decreto nº 8.292, de 1935, a data presta homenagem a magistrados, servidores e demais profissionais responsáveis pela aplicação das leis e pela garantia dos direitos fundamentais. O Dia da Justiça também tem relação histórica com a celebração da Imaculada Conceição, tradicionalmente lembrada em 8 de dezembro, cuja simbologia inspirou a criação do feriado.
Durante o feriado, ficam suspensos todos os prazos processuais, que voltam a correr no próximo dia útil. Os atendimentos emergenciais — como decisões sobre flagrantes, medidas protetivas de urgência, habeas corpus e outras demandas que não podem ser adiadas — são assegurados pelos magistrados e autoridades de plantão designados por cada tribunal.
Além de marcar uma pausa nas atividades, o Dia da Justiça é considerado um momento de reflexão sobre o funcionamento do sistema judicial brasileiro. A data reforça o papel do Judiciário na proteção das garantias constitucionais, na mediação de conflitos e na preservação do Estado de Direito.
Tribunais costumam aproveitar o período para divulgar balanços institucionais, índices de produtividade e iniciativas voltadas à modernização da prestação jurisdicional. Algumas cortes promovem ainda ações simbólicas, como sessões solenes e entrega de homenagens a servidores e magistrados, embora essas atividades não ocorram no próprio dia do feriado.
As atividades regulares do Poder Judiciário em todo o país serão retomadas nesta terça-feira (9).
