Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta quarta-feira (10) traz portarias, recomendações e ajustes de conduta que impactam municípios […]
Tribunal também julgou contas de 2016 do prefeito de Caruaru, concedeu medida cautelar em licitação do Ipojuca e barrou pensão
Entre os dias 01 e 05 de setembro de 2025, foi realizado, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde,
Tribunal de Contas julga irregular a gestão fiscal de 2023 e aponta que município descumpriu meta federal de redução de
Diário da Justiça também traz decisões sobre casamentos comunitários, notificações a cartórios e prorrogação de contratos. Órgão Especial do tribunal
Diário Oficial do Ministério Público detalha uma série de ações civis públicas, termos de ajuste e investigações envolvendo prefeituras e
Tribunal de Contas publica acórdãos que vão desde o não pagamento do piso a professores em Verdejante até a ultrapassagem
Na tarde da sexta-feira (5), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.819.075/SP, fixou o entendimento de que é válida a deliberação
De acordo com a denúncia, réu desviou mais de R$ 150 mil da conta de aposentadoria de um cliente já
Promotoria instaurou inquérito civil e deu prazo de 10 dias para que o prefeito Cacique Marquinhos exonere o tesoureiro Jarbas
Tribunal de Contas julga denúncia parcialmente procedente e identifica superfaturamento em licitação, falhas na assistência social e déficit previdenciário superior
Diário da Justiça revela que 56 servidores foram autorizados a trabalhar remotamente; tribunal também instaurou PAD por retenção de mais
Diário Oficial do Ministério Público traz TACs para recuperação de parque em Camaragibe e combate à poluição sonora, além de
Tribunal de Contas também aprovou termos de ajuste de gestão em 10 municípios e analisou processos de admissão de pessoal;
Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella,
Promotoria apura convivência marital irregular com aparente anuência dos responsáveis; família terá que passar por avaliação psicossocial O Ministério Público
Operação Couraça da Polícia Federal encontrou fila de munícipes recebendo valores em espécie na prefeitura sem qualquer formalidade entre 2015
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem comprovação de entrega de alimentos e locação irregular de veículos durante período sem aulas
Diário da Justiça também publica editais de casamento e notificação para descarte de documentos comprometidos em São Lourenço da Mata
Diário Oficial do Ministério Público também revela fiscalização de inclusão escolar no Recife e acordo para rastreabilidade de alimentos no
