TCE-PE identifica irregularidades em contratos natalinos e merenda escolar em auditorias municipais
Tribunal de Contas aplica multas e limita gastos de Garanhuns com evento natalino após constatar crescimento injustificado de convênio de […]
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos
Promotoria instaura procedimento para investigar desestruturação da rede de proteção à mulher em Exu
Documentos apontam ausência de conselho, fundo específico e centro especializado de atendimento no município. Poder público tem 30 dias para
MPPE instaura procedimento para investigar suposta negligência e violência contra crianças com deficiência em Jataúba
Denúncia encaminhada pelo Disque 100 relatou que duas crianças estariam sem tratamento médico adequado e seriam vítimas de violência doméstica.
TJPE suspende distribuição de processos para transformar juizado especial da Capital
Medida administrativa publicada no DJE desta quinta (4) visa criar o 5º Juizado Especial da Fazenda Pública. Diário também traz
MPPE intensifica atuação com designações para júri, investigações em municípios e ajustes para eventos públicos
Diário Oficial da instituição, publicado nesta quinta-feira (4), detalha portarias, remoções de procuradores, inquéritos civis e termos de ajuste de
TCE nega suspensão de licitação em Camocim de São Félix, mas amplia auditoria por irregularidades
Tribunal de Contas identifica falhas em pregão de R$ 1,2 milhão para locação de estruturas de eventos, mas evita prejuízo
Morre aos 96 anos promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva, pioneiro do MPPE no Sertão
Ex-servidor atuou em oito comarcas do interior pernambucano entre elas, Afogados da Ingazeira O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou
Pedido de investigação pode levar à anulação de concurso público em Monteiro
Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado
IAP de olho nas questões tributárias
Atenta as questões tributárias que estão por vir em 2026 e que exigem atenção desde já, a presidente do Instituto
Em prol das prerrogativas, OAB-PE leva demandas da advocacia ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco
Na tarde da terça-feira (2), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se
Quitação do financiamento imobiliário para pacientes com câncer: um direito pouco conhecido
O impacto do câncer na vida do paciente e da família Por Elayne Barbosa Lopes* Receber o diagnóstico de câncer
DPPE garante absolvição em caso de suposta omissão em crimes sexuais
A assistida havia sido condenada a 46 anos e 3 meses de reclusão. O processo corre em segredo de justiça.
Primeira Câmara Cível mantém condenação de influenciador que chamou criança de traficante em vídeo publicado no Instagram
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador Leonardo
TJPE instala juizado itinerante para Festival de Caruaru e acelera julgamento de improbidade
Tribunal publica nova lista de processos que serão remetidos para centrais de agilização; magistrado Marupiraja Ramos Ribas atuará em plantão
MPPE investiga irregularidades em laboratórios e clínicas
Diário Oficial do Ministério Público detalha designações de promotores para setembro, aprovação de contas de fundações e instauração de 15
TCE suspende licitações de R$ 10 milhões em Bezerros e aponta irregularidades no FUNDEB de Nazaré da Mata
Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam regulares com ressalvas gestões em três municípios e homologa suspensão de pregões; COMPESA
TRF5 empossa Walter Nunes como desembargador federal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, no final da tarde desta segunda-feira (1º/09), a posse solene
OAB-PE e Uninassau inauguram coworking e hub de inovação na Zona Norte do Recife
Um espaço moderno, equipado e confortável para a advocacia e estudantes de Direito que conecta empresas, jovens empreendedores, discentes e
Promotoria recomenda uso proporcional da força policial no 31º Grito dos Excluídos e Excluídas
Recomendação formal à Polícia Militar destaca necessidade de identificação obrigatória dos agentes e priorização do diálogo durante manifestações de 7
MPPE proíbe contratação de advogados para cargos terceirizados em reforma administrativa
Nova resolução do Procurador-Geral José Paulo Cavalcanti veda inscritos na OAB em funções administrativas e de recepção; medida busca evitar
