STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca Por unanimidade, a […]
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Tribunal vai contratar empresa para atender unidades judiciárias em todo o Estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou
Procedimento apura contribuições previdenciárias a menor e extrapolação de gastos com pessoal em 2019 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos partidários O Tribunal Regional Eleitoral
Expediente presencial será suspenso parcialmente até 23 de março de 2026, com manutenção de um dia semanal de atendimento no
Tribunal determina ressarcimento e fixa prazo para regularização das contas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou
Procedimento investiga possível abuso de poder econômico, compra de votos e omissão patrimonial em campanha eleitoral de 2024 O Ministério
Diário de 17 de março de 2026 traz decisões sobre licitações, auditorias em prefeituras e parecer pela aprovação com ressalvas
A OAB Subseccional de São José do Egito realiza, no próximo dia 23 de março, às 14h , mais uma
Diário da Justiça traz decisões sobre Fundo Partidário, bloqueios de ativos e regularização de títulos de eleitor A edição nº
Presidência formaliza nomeações, altera lotações e autoriza regime remoto em Petrolina O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou na
Diário oficial traz atualização do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e instauração de inquéritos sobre estacionamento do Geraldão e negativa
Ministro fala sobre legitimidade, judicialização da política, “constitucionalismo abusivo” e transparência do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Relator Flávio Dino fala em “tumulto procedimental” no Conselho e afirma que Emenda 103/2019 retirou base constitucional da punição O
Plataforma Socioeducativa integra PJe, centraliza informações e fortalece a ressocialização e o controle do sistema juvenil O Tribunal de Justiça
Auditoria vê atrasos de até 23 meses, mudanças sem termo aditivo e controles frágeis no Gabinete de Projetos Especiais O
Investigação mira possível nomeação de irmão da prefeita em cargo na administração municipal A 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros
Autorização para contratar dois funcionários no 3º Registro Civil do Recife é condicionada à prova de ausência de parentesco A
Tribunal rejeita tese de instituição privada e reforça aplicação do piso nacional do magistério a professores do colégio O Pleno
Gestão divulga série de portarias sobre designações, procedimentos e TAC no Diário Oficial de 16 de março O Ministério Público
Edição traz reestruturação interna, movimentação de magistrados, decisões da Corregedoria e escalas de plantão A Edição nº 66/2026 do Diário