TCE-PE aponta irregularidade em benefícios de IPTU e ITBI para servidores em Paulista e Caruaru
Tribunal vê afronta à isonomia tributária e recomenda mudanças estruturais nos Códigos Tributários Municipais O Tribunal de Contas do Estado […]
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Promotoria de Carpina investigará suposta falta de contraprestação laboral de funcionários lotados na prefeitura O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Edital prevê eliminação do certame ou anulação da nomeação se constatada má-fé em procedimento de heteroidentificação O Tribunal de Justiça
Tribunal aponta terceirização irregular da saúde, antieconomicidade e restrição à competitividade em chamamento público O Tribunal de Contas do Estado
Com sede no Recife e atuação nacional, o Limongi Advocacia é reconhecido pelo ranking francês Leaders League 2026 como escritório
Representação aponta possível articulação internacional e pede apuração de eventual influência externa no processo eleitoral brasileiro A vereadora do Recife
Ministério Público mira atuação de profissionais de home care que também fariam serviços domésticos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Análise começa nesta sexta (20) em sessão virtual que vai até o dia 27. Se for reconhecida a repercussão geral,
Corregedoria Nacional amplia investigação para políticas estruturais e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero A Corregedoria Nacional
Sexta Turma confirma obrigação da União de custear medicamento, observando preço máximo ao governo A Sexta Turma do Tribunal Regional
Tribunal identifica recursos de fontes vedadas ligados a Câmaras Municipais e outras irregularidades na prestação de contas de 2023 O
Decisão afasta tese de “opacidade sistêmica” e conclui não haver indícios de infração funcional de magistrados A Corregedoria Geral da
Tribunal identifica possível sobrepreço, terceirização ilícita de serviços de saúde e indícios de montagem processual em credenciamento para exames e
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Procedimento apura se caracterização de estudantes como moradores de morro ou favela violou dignidade de grupos vulneráveis O Ministério Público
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Ato transfere competência para anuência institucional em aquisições e transferências de armamento O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) delegou
Ministros veem organização criminosa estruturada em “Operação Sem Desconto”; parlamentar mantém mandato sob restrições O ministro André Mendonça, do Supremo
Tribunal aplica multa ao prefeito e à secretária de Educação por violação ao princípio da impessoalidade O Tribunal de Contas
Ministério Público investiga viagem de servidora comissionada em ônibus destinado a tratamento de saúde O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),