Procedimento administrativo apura irregularidades urbanísticas, ambientais e sanitárias na Rua Cônego Cavalcante após denúncia sobre descarte de resíduos e obstrução […]
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aponta atecnia jornalística legítima e nega pedido de liminar por suposta desinformação O
Acordo com vigência de cinco anos permite o cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade sem repasse
Procedimento administrativo é instaurado após constatação de evasão escolar motivada por bullying e necessidade de acompanhamento pelo CAPSi O Ministério
Despacho da Secretaria Judiciária concede prazo de três dias para manifestação da defesa em processo movido pela Federação PSDB Cidadania
Processo avalia conformidade de atos vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores e à Prefeitura Municipal no exercício de 2024
Inquérito civil apura falta de autorização para subcontratação de empresa médica e indícios de formalização retroativa de contratos em massa
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplica multa de R$ 5 mil após publicação de vídeo que omitia arquivamento
Despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco concede prazo de dez dias para que a responsável pela serventia envie informações
Inquérito civil apura suspeitas de dispensa indevida de licitação, sobrepreço e direcionamento em serviços de emissão de CNH As Promotorias
Mudança administrativa determina o indeferimento automático do benefício caso a primeira contribuição ocorra após o parto O Instituto Nacional do
Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em
Decisão determina pente-fino do FERC-PE sobre ressarcimentos da Semana do Registro Civil após revogação de autorização judicial A Corregedoria Auxiliar
Inquérito civil apura dupla remuneração e falta de qualificação técnica para ocupação de funções públicas na gestão municipal O Ministério
Despacho do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abre prazo de 24 horas para o partido se manifestar após o cumprimento
Procedimento apura aplicação abaixo do mínimo constitucional em educação e irregularidades em programa de tempo integral de escola municipal O
Primeira Câmara rejeita medida cautelar para evitar paralisação de serviços essenciais, mas determina fiscalização sobre substituição de servidores e Lei
Advocacia-Geral da União confirmou o recolhimento total dos valores e requereu o cancelamento de restrições contra a campanha de 2020
Primeira Câmara aplica princípios da razoabilidade e proporcionalidade para recomendar aprovação com ressalvas das contas de 2024 O Tribunal de
Investigação da Promotoria de Educação foca em pedido de assistência para estudante do 2º ano do ensino fundamental na rede
Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de
