Conselho Superior do Ministério Público analisa procedimento preparatório envolvendo vereador e ex-assessor no município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) […]
Decisão aponta superfaturamento, projeto básico deficiente e fiscalização precária na execução de contrato para perfuração de poços artesianos na zona
Primeira Câmara julga prejudicada cautelar sobre concessão, determina auditoria especial para monitorar contrato por 30 anos e debate restrições ao
Investigação da Promotoria de Justiça analisa suspeita de preços abusivos e padronização de valores em seis postos de revenda do
Medida monocrática aponta falta de planejamento, ausência de parecer jurídico e indícios de pagamentos em duplicidade no Contrato nº 185/2025
Investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo busca responsabilização por colapso que deixou duas vítimas fatais e fiscaliza assistência a
Auditoria Especial identifica sobrepreço, indícios de conluio e falta de capacidade operacional em contratação de R$ 1,7 milhão na área
Atividade acadêmica realizada por alunos da FASP recria julgamento histórico sobre ataque armado de 1927 e atrai grande público em
Tribunal pauta embargos de declaração que envolvem ex-gestor e candidata para sessão híbrida no início de junho de 2026 O
Primeira Câmara determina suspensão imediata de licitação de R$ 2,5 milhões para eventos devido a atrasos salariais e inadimplemento previdenciário
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acompanha economicidade e define ônus de justificativa para contratos de alta materialidade
Primeira Câmara debate devolução de valores por juros moratórios e cita caso de Arcoverde como paradigma em sessão ordinária A
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma punição a coligação e candidato majoritário por realização de motociata fora do local autorizado
Julgamento considera legais admissões de guardas municipais após 16 anos, mas aponta ilegalidade em vínculo decorrente de decisão judicial reformada
Decisão analisa homologação açodada de concurso em período eleitoral e a realização de quase 900 admissões temporárias sem critérios objetivos
Evento promovido pela Escola Superior de Advocacia reúne mais de 150 inscritos na Câmara de Vereadores do município A Subseção
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Cabo de Santo Agostinho inauguraram, na manhã
Investigação extrajudicial apura pagamentos abusivos de diárias, irregularidades em contratos e suspeitas de fraudes documentais na Casa Legislativa O Ministério
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma candidaturas femininas fictícias na chapa do PRD e determina perda de diplomas e retotalização
Atividades de fiscalização prisional foram conduzidas por magistrada de Caruaru em cinco municípios pernambucanos durante o mês de maio de
Segunda Câmara aplica multas e imputa débito milionário a empresa após constatar subcontratação integral, pagamento por viagens não realizadas e
