Justiça cassa chapa de vereadores em Bezerros por fraude em cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral confirma que candidata do PT foi usada apenas para preencher vaga, sem fazer campanha real A Justiça […]
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Falta de curativos, demora em procedimentos e agravamento de lesões motivam investigação contra a Torre 1 do hospital O Ministério
Tribunal recomenda aprovação à Câmara Municipal, mas alerta para dívida de R$ 5 milhões com a previdência e baixa transparência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional de São José do Egito iniciou, neste início de ano, um amplo
Tribunal define logística para votação e diferencia candidaturas femininas reais de “laranjas” em Bezerros e Ferreiros O Tribunal Regional Eleitoral
Judiciário gasta R$ 2,1 bilhões com pessoal, mas segue dentro da lei; magistrado escapa de punição por comer durante audiência
Tribunal ignora pedido de rejeição do Ministério Público em caso de dívidas previdenciárias; Petrolina e Sertânia também estão na mira
Diário Oficial traz medidas contra negligência em hospitais, controle de emendas parlamentares e regras para o Carnaval 2026 O Ministério
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal
Tribunal condena manobra contábil que utilizou recursos do FUNDEF para quitar dívidas previdenciárias; prejuízo supera R$ 12 milhões O Tribunal
Tribunal julga irregular compra via Consórcio Nordeste no exercício de 2020; gestores públicos foram isentados de dolo A Segunda Câmara
Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes O Ministério Público
Cartilha do CNJ esclarece que entrega consciente para adoção é direito garantido por lei e não configura crime O Conselho
RE-PE aperta o cerco contra “deepfakes” e organiza fiscalização de propaganda para as próximas eleições O Tribunal Regional Eleitoral de
Edição deste 28 de janeiro traz decisões sobre excesso de prazo, novas regras para assinaturas eletrônicas e sorteio de jurados
Corte de Contas suspende licitação milionária em Igarassu e julga irregular contratação de pessoal em Lagoa do Carro O Tribunal
Relatórios de gestão fiscal e ações contra promoção pessoal de agentes públicos marcam a edição deste 28 de janeiro O
Partidos e entidades alegam retrocesso social e violação da autonomia universitária após sanção do governador Jorginho Mello. O Supremo Tribunal
Jurista brasileiro toma posse na Costa Rica defendendo o fortalecimento do Direito Internacional e a proteção das vítimas em todo
Inquéritos investigam ausência de profissionais de apoio em escolas e creches da capital; Promotoria convoca Secretária de Educação para audiência.