Edição traz reestruturação interna, movimentação de magistrados, decisões da Corregedoria e escalas de plantão A Edição nº 66/2026 do Diário […]
Edição reúne decisões sobre multas eleitorais, contas partidárias, duplicidade de títulos e ação penal por discriminação de gênero O Tribunal
Corte publica decisões sobre educação, transporte escolar, previdência e gestão de pessoal em edição de 16 de março O Tribunal
Atraso é considerado fato isolado, sem má-fé ou desídia, e sem justa causa para punição A Corregedoria-Geral da Justiça de
Decisão decorre de prestação de contas das eleições de 2022 e prevê multa, bloqueio de bens e inscrição em cadastros
Advogada eleitoral detalha trajetória, planos para o quinto constitucional e desafios das eleições brasileiras A advogada eleitoralista Diana Câmara detalhou
Embargos de declaração são rejeitados, e pena disciplinar aplicada à delegatária é confirmada por unanimidade O Conselho da Magistratura do
Procedimento passa a apurar formalmente acusações de repasse de salários de servidores do gabinete de Luciano Brito da Silva, o
Acórdão T.C. nº 360/2026 julga irregular auditoria especial, impõe débito de R$ 2 milhões ao IDH e multa à ex-secretária
Diário da Justiça Eletrônico de 13 de março de 2026 reúne designações de juízes, sanções em contas partidárias, cobranças de
Publicação de 13 de março de 2026 reúne mudanças em prêmio de produtividade, eleições internas, designações de promotores e ações
Diário Oficial de 13 de março de 2026 reúne resolução normativa, julgamentos de contas, medidas cautelares, atos de pessoal e
Edição nº 65/2026 reúne atos da Presidência, decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e editais que movimentam a estrutura do
O uso das chamadas “canetas para emagrecer” – medicamentos injetáveis de alto custo, amplamente difundidos no tratamento da obesidade –
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Em alusão ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, no dia 18
Partido teve contas de 2022 desaprovadas e não quitou débito com o Tesouro Nacional; repasses do Fundo Partidário também serão
Decisão segue entendimento do STF que proíbe o recebimento de três salários ou aposentadorias simultâneas O Tribunal de Contas do
Família denuncia falta de apoio pedagógico e excesso de provas no fim do ano; escola nega irregularidades O Ministério Público
Desembargador Erik Simões aponta que intervenção do diretório nacional no estadual é questão interna sem impacto eleitoral direto imediato O
Sessão de 17 de março analisará Habeas Corpus sobre crimes administrativos na Capital e homicídios na RMR O Tribunal de
