Procedimento administrativo requisita fiscalização sobre saúde de recém-nascida, tratamento de genitora e articulação com rede de proteção de Alagoas O […]
Atos administrativos destacam excelentes resultados e eficiência na redução de prazos em processos com andamento represado O Tribunal de Justiça
Tribunal Eleitoral reafirma proibição de impulsionamento pago de críticas à gestão estadual que configurem pedido indireto de “não voto” O
Investigação acompanha demora na execução de barreiras em área com risco severo de desabamento e permanência de morador em auxílio-moradia
Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas
Fundação poderá divulgar informativos e convocar doadores em redes sociais, desde que sem marcas de governo, slogans ou promoção pessoal
Pleno do TCE-PE rejeitou recurso de gestor municipal e reafirmou a responsabilidade objetiva no fornecimento de dados fiscais e saneamento
Procedimento administrativo apura problemas na EREF Senador Nilo de Souza Coelho após curto-circuito; ar-condicionado desligado submete estudantes a calor excessivo
Portaria assinada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal eleitoral cria comissão processante para apurar supostas infrações funcionais com prazo de
Sessão presencial na próxima segunda-feira definirá a validação do certame que teve resultado final publicado recentemente O Órgão Especial do
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da
Tribunal arquivou pedido de medida preventiva por perda de objeto após a realização do evento, mas repassou indícios de irregularidades
Investigação apura movimentação de terra e construções sem licença ambiental na entrada do Polo Turístico, gerando riscos ao patrimônio cultural
Desembargador eleitoral rejeitou pedido de remoção de vídeos por considerar que eventos ocorreram fora do período de vedação legal e
Ato oficial formaliza a vacância do cartório do município após o falecimento da delegatária titular e determina integração da unidade
Pleno do TCE-PE rejeitou embargos de declaração por unanimidade, confirmando irregularidades na contratação de mão de obra e classificação contábil
Procedimento administrativo acompanha a elaboração e execução das leis orçamentárias municipais para assegurar destinação privilegiada de recursos O Ministério Público
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa
Presidência do tribunal rejeita envio de recurso especial ao TSE por falta de indicação de lei violada e necessidade de
Investigação apura rombo estrutural de R$ 144 milhões na previdência municipal e gastos acima do limite legal A Primeira Câmara
Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério
