Tribunal publica nova lista de processos que serão remetidos para centrais de agilização; magistrado Marupiraja Ramos Ribas atuará em plantão […]

Diário Oficial do Ministério Público detalha designações de promotores para setembro, aprovação de contas de fundações e instauração de 15

Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam regulares com ressalvas gestões em três municípios e homologa suspensão de pregões; COMPESA

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, no final da tarde desta segunda-feira (1º/09), a posse solene

Um espaço moderno, equipado e confortável para a advocacia e estudantes de Direito que conecta empresas, jovens empreendedores, discentes e

Recomendação formal à Polícia Militar destaca necessidade de identificação obrigatória dos agentes e priorização do diálogo durante manifestações de 7

Nova resolução do Procurador-Geral José Paulo Cavalcanti veda inscritos na OAB em funções administrativas e de recepção; medida busca evitar

Decisão do conselheiro Ranilson Ramos prioriza abastecimento de água para a população, mas determina investigação sobre licitação de R$ 10,9

Três decisões unânimes do Pleno do Tribunal de Contas confirmam penalidades aplicadas a ex-gestores do município; irregularidades incluem uso inadequado

Diário da Justiça de terça-feira (2) também traz designações para juizados, alerta sobre fraudes em inventários e programa casamento comunitário

Nova resolução veda empregados com OAB ativa em funções administrativas; promotorias instauram 15 procedimentos para apurar irregularidades em saúde, educação

Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam irregulares gestões fiscais de cinco municípios pernambucanos; prefeitura de Ferreiros é alvo de

Na noite da sexta-feira (29), foi firmado um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),

Corregedoria da Polícia Militar não encontrou elementos que comprovassem as alegações de violência; caso foi investigado através de notícia de

Promotoria prorroga por mais um ano investigação sobre acesso a passagens gratuitas para idosos e acompanha inclusão escolar e tratamento

Casos foram julgados em uma única sessão Na sessão de julgamento do último dia 18/08, a Quinta Turma do Tribunal

Promotoria instaurou inquérito civil para apurar fracionamento de despesas em obras que totalizaram R$ 137 mil e desaparecimento de relatórios

Diário da Justiça Eletrônico traz ainda edital para cadastro de entidades que receberão verbas de penas pecuniárias em Exu e

Diário Oficial do Ministério Público de segunda-feira (1º/09) também revela escalas de plantão para setembro, designações para a Justiça Eleitoral

Tribunal de Contas emitiu 18 acórdãos em sessão virtual, com decisões que envolvem 13 municípios pernambucanos; gastos com pessoal e

Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove em Vitória