Auditoria especial da Segunda Câmara apontou uso de cargo comissionado e temporários como “agentes epidemiológicos” para exercer funções de agentes […]
Investigação foca em risco “Muito Alto” no bairro da Zona Norte do Recife e no afastamento prolongado de morador beneficiário
Decisão interlocutória aponta proliferação de bares clandestinos, poluição sonora e risco iminente de perda do título de Patrimônio da Humanidade
Inquérito civil apura suspeitas de favorecimento em editais culturais, falta de transparência e pagamentos suspensos de recursos federais O Ministério
Justiça Eleitoral identificou evento de grande porte com estrutura de campanha, uso de veículos caracterizados e carro aberto antes do
Promotoria de Defesa do Consumidor converteu procedimento preparatório para aprofundar apurações sobre problemas assistenciais e não conformidades na unidade do
Decisão da Segunda Câmara apontou descumprimento contínuo da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento nos gastos com funcionalismo e falta de
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Conselho da Magistratura do TJPE determinou o envio de comunicação ao Defensor Público-Geral e ao Procurador-Geral após inércia do órgão
Segunda Câmara determinou a apresentação de plano de ação em 30 dias para sanar gargalos e reduzir demanda reprimida de
Recomendação administrativa estipula prazo de 30 dias úteis para o prefeito extinguir casos de nepotismo e rescindir contratos irregulares no
Primeira Câmara da Corte de Contas rejeitou embargos de declaração referentes a contrato de serviços médicos complementares nos anos de
Decisão liminar apontou irregularidade na permanência de publicidade institucional durante período proibido pela legislação eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de
Decisão do Pleno reformou parecer anterior que recomendava a rejeição do balanço anual do município de Santa Cruz da Baixa
Investigação apura irregularidades funcionais, descumprimento de estágio probatório e cumprimento irregular de carga horária por servidor municipal O Ministério Público
Ex-defensor público-geral de Pernambuco, advogado defende fortalecimento das prerrogativas profissionais e maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade O
Nesta terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a suspensão da pesquisa do Instituto Opinião para o
Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, advogado atua há 23 anos na profissão e defende fortalecimento das prerrogativas
Advogada, professora e ex-diretora da ESA defende uma Justiça mais próxima da realidade vivida por advogados e jurisdicionados A advogada
Ex-conselheira federal, professora e ex-ouvidora-geral da OAB-PE está entre os candidatos à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de
