Author name: André Luis

Decisão liminar impõe multa de R$ 10 mil diários a plataformas e perfis por propaganda eleitoral antecipada negativa na internet […]

Acórdão aponta risco sanitário e ambiental iminente em terreno da prefeitura e impõe destinação de resíduos para aterro licenciado A

Recomendação aponta irregularidades na designação de coordenadores pedagógicos e integrantes do programa INOVA sem o tempo mínimo exigido de regência

Tribunal de Justiça de Pernambuco anula empréstimo fraudulento, condena instituição financeira a pagar R$ 5.000 em danos morais e aplica

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Investigação em unidade de ensino privada apura ausência de suporte especializado, falta de atendimento no contraturno e qualificação de profissionais

Decisão da Presidência cumpre tese vinculante do STF e resolução do CNJ que proíbem a criação de adicionais à margem

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Inquérito civil apura alinhamento simétrico de preços em R$ 6,69 por litro e mosaico de infrações em postos revendedores O

Relatório do conselheiro Marcos Loreto apontou cumprimento dos limites de Saúde e Educação, mas criticou “superpoder” para decretar créditos suplementares

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A desembargadora Roberta Viana Jardim extinguiu o processo por erro processual; autor da ação deveria ter usado agravo de instrumento

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TCE-PE adverte prefeitura por iniciar contrato sem dotação fiscal e tolerar estouro de 17 meses no prazo de entrega da

Promotoria apura atos de improbidade após prefeito e primeira-dama protagonizarem performances musicais em eventos oficiais; investigação cita risco eleitoral em

Juíza confirmou validade de prova emprestada de ação penal e aplicou penalidade de 2% sobre o valor da causa por