A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e o presidente da OAB Salgueiro, […]
Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas investigações no Caso Master O ministro André
OAB será notificada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a
Levantamento inédito avaliou riscos digitais em entidades estaduais e municipais; TCE-PE enviará relatórios individuais e cartilhas orientativas O Tribunal de
Promotoria de Defesa do Consumidor apura denúncias de negativa de consultas e falhas na rede de atendimento do sistema de
Tribunal rejeita novos embargos do MDB, mantém cassação de mandatos e determina execução imediata da decisão com recálculo de votos
Disputa judicial entre a Prefeitura e a Câmara Municipal será analisada em sessão extraordinária sob a relatoria do desembargador Ricardo
Medida cautelar aponta indícios de superfaturamento, falta de planejamento e aumento de 500% em relação a gastos anteriores O Tribunal
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Medida é vista como tendência para reduzir formalidades e acelerar trâmites processuais e administrativos A advogada e professora Janielly Nunes
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a reabertura do sistema Educacenso 2025 para correção de dados do Censo Escolar,
Especialistas apontam avanços normativos e resistências práticas na aplicação da Resolução nº 310/2025 No dia 7 de maio entra em
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Apelação cível em tramitação desde 2022 entra na pauta de julgamento sob a relatoria do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de
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APEVISA encontra falta de licença, higiene precária e psicotrópicos vencidos; Ministério Público alerta: novas internações involuntárias estão impedidas sem requisitos
Batimento do TSE apontou coincidência entre inscrições eleitorais, mas sentença atestou: “eleitoras diferentes” com biometria e documentos distintos A Justiça
Denúncia anônima relata assédio moral, castigos humilhantes e risco à integridade de alunos; Secretaria de Educação não respondeu a ofícios
Estrutura criada para reduzir demora em recursos de consumidores contra grandes instituições financeiras O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Promotoria apura legalidade de lei municipal, porte de armas e cumprimento de TAC sobre estruturação da corporação A Promotoria de
