Ministério Público investiga nepotismo e falta de transparência na Prefeitura de São Bento do Una
Inquérito apura nomeação de esposa, filho e sobrinho do prefeito Alexandre Batité para cargos no primeiro escalão municipal Investigação de […]
Trajetória e perspectivas da advocacia no sertão são temas de entrevista em podcast
Advogada Janielly Nunes detalha carreira jurídica, atuação em causas sociais e projetos para o Tribunal de Justiça de Pernambuco Atuação
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de valores
Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça compromisso com a memória e a prevenção de conflitos agrários
Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre
Unidades do TRE-PE estarão abertas neste final de semana
Em caso de dúvidas, ligue para o Disque Eleitor Neste final de semana, dias 18 e 19, centrais, cartórios e
“Vocês serão a face da Justiça”, diz o presidente do TJPE aos novos juízes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, nesta quarta-feira (15/4), o curso de formação inicial de juízes e juízas
Presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, repudia violação contra advogada: “Sistema de justiça está em xeque”
Em vídeo oficial, liderança da advocacia pernambucana reforça caráter criminoso da violação de prerrogativas e presta apoio à advogada Áricka
OAB Afogados da Ingazeira reage à prisão de advogada em Goiânia: “Atrocidade contra a classe”
Presidente da Comissão de Prerrogativas, Petrônio Maia, classifica ato como ilegal por violar o Estatuto da Advocacia e a imunidade
Instituto Consenso, com sede em Brasília começa a operar em todo o país
O pernambucano Limongi Advocacia com atuação expressiva nacionalmente na defesa de segmentos econômicos regulados aderiu ao Instituto Consenso, sediado em
MPPE investiga Eletropetro por suspeita de pirâmide financeira e “venda premiada”
Inquérito Civil apura fraude em esquema de motocicletas que deixou rastro de prejuízos em Recife e no Sertão; em Afogados
TRE-PE intima federação em processo envolvendo Sivaldo Albino e Eraldo Ferreira em Garanhuns
Mandado de Segurança tramita no Tribunal Regional Eleitoral; Desembargador Breno Duarte ordena diligência para localizar endereço da Federação PSDB Cidadania
Ministério Público investiga suposta prática de “rachadinha” e desvio de servidores em Jaboatão dos Guararapes
Inquérito Civil apura irregularidades no repasse de salários de comissionados e uso de funcionários públicos para fins particulares A 4ª
OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção
Justiça de Caruaru abre seleção de projetos sociais para recebimento de verbas de penas pecuniárias
Edital destina até R$ 20 mil por entidade para aquisição de bens duráveis em áreas como saúde e educação; inscrições
TCE-PE aponta ilegalidade em isenções fiscais exclusivas para servidores públicos em Gravatá
Tribunal de Contas identifica que lei municipal de 2003 fere princípio constitucional da isonomia tributária e configura renúncia de receita
TRE-PE determina suspensão do diretório estadual da Democracia Cristã por falta de prestação de contas
Decisão unânime atende pedido do Ministério Público Eleitoral após partido ignorar prazos legais relativos ao exercício financeiro de 2024 O
Corregedoria do TJPE instaura processo disciplinar contra servidor por falta de urbanidade
Portaria designa comissão processante e estabelece prazo de 60 dias para apuração de suposta infração ao Estatuto dos Servidores A
TCE-PE aplica multa por extravio de equipamentos e irregularidades em pagamentos na Saúde de Santa Cruz do Capibaribe
Auditoria especial revela desaparecimento de 27 equipamentos eletrônicos e violação da ordem cronológica de credores entre 2020 e 2024 A
MPPE investiga supostas irregularidades em honorários advocatícios pagos com verbas do FUNDEF em Maraial e Jaqueira
Inquérito apura legalidade de contratações por inexigibilidade de licitação e possível dano ao erário O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Advogado orienta sobre direito ao auxílio-acidente para trabalhadores com sequelas de quedas e fraturas
Especialista explica que benefício tem caráter indenizatório e permite que o segurado continue trabalhando enquanto recebe o pagamento do INSS
Ministério Público investiga denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo em contexto religioso
Procedimento preparatório da Promotoria de São Lourenço da Mata mira lideranças de igreja evangélica por supostas violações psicofísicas A 1ª
