TRE-PE pauta para 14 de abril petição criminal envolvendo o deputado Alberto Feitosa
Processo foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral e será julgado em sessão às 8h O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco […]
Notícias
MPPE rejeita prestação de contas de 2023 da UPA‑E de Salgueiro administrada pela Fundação FGH
Falta de documentos leva à não conformidade das contas e pode afetar isenções tributárias e certificações A 10.ª Promotoria de
Podcast destaca jovem advogada do Sertão e o papel das mulheres no sistema de justiça
Episódio aborda representatividade feminina, Procuradoria da Mulher e combate à violência de gênero Foi ao ar na última quinta-feira (9)
PRIMEIRA MÃO | Promotor de Justiça é punido com 45 dias de suspensão e será investigado criminalmente e por improbidade
Decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais aponta irregularidades Recife, sábado (11) – Um Promotor de Justiça foi punido com
TRE-PE passa a integrar Rede Interamericana de Direitos Humanos
Iniciativa do Poder Judiciário visa criar uma cultura institucional centrada nas vítimas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está
Cejusc de Afogados da Ingazeira abre vagas para Mutirão de Conciliação em ações de família
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Afogados da Ingazeira anuncia a abertura de
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência contra a mulher com foco em jurisprudência e prevenção
Evento destaca relevância da palavra da vítima, autonomia de medidas protetivas e novas ferramentas de combate ao feminicídio João Pessoa,
TCE-PE fixa tese sobre constitucionalidade de 13º e terço de férias para agentes políticos municipais
Decisão do Pleno aperfeiçoa prejulgado e permite instituição das verbas na própria legislatura Recife, sexta-feira (10) – O Tribunal de Contas
MPPE investiga irregularidades em licitações de enfeites natalinos em Palmares
Inquérito Civil apura contratação de ornamentação de praças Palmares, sexta-feira (10) – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Vara Única de Gameleira abre edital para seleção de entidades sociais
Recursos de penas pecuniárias serão destinados a projetos de segurança pública, educação e saúde Gameleira, sexta-feira (10) – A Vara Única
MPPE instaura inquérito para investigar suposto acúmulo ilegal de cargos por servidora
Investigação apura funções na Secretaria de Educação e Universidade de Pernambuco Recife, sexta-feira (10) – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Planos de saúde são alvo de decisões recorrentes no TJPE por reajustes e negativas de cobertura
8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julga dezenas de casos envolvendo Amil, Sul América e Hapvida Recife,
MPPE investiga Prefeitura de Catende por suposta fraude em licitação e burla a concurso público
Contratos de R$ 5,8 milhões com empresa do Maranhão são alvo de inquérito civil Catende, sexta-feira (10) – O Ministério Público
Faculdade de Direito do Recife celebra Bicentenário com homenagem e lançamento de livro
Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria receberá Medalha do Mérito; obra sobre tributação será lançada Recife, sexta-feira (10) –
PRIMEIRA MÃO | Auditoria do TCE-PE revela insolvência e falhas graves na gestão do Instituto de Previdência de Serra Talhada
Déficit atuarial de 194% da Receita Corrente Líquida compromete futuro do RPPS Recife, sexta-feira (10) – Uma auditoria especial realizada pelo
Justiça Federal em Pernambuco busca conciliação para garantir tratamento de fibrose cística
Processo envolvendo fornecimento de medicamentos e suplementos é encaminhado ao Cejusc Recife, sexta-feira (10) – A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE)
PRIMEIRA MÃO | TJPE abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargadora por merecimento
Vaga decorre da aposentadoria do Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Justiça do Estado de
TRE-PE indefere liminar do PSD contra João Campos e Marília Arraes por suposta propaganda antecipada
Decisão considera pedidos genéricos e ausência de pedido explícito de voto em evento em Santa Cruz Recife, quinta-feira (9) – O
PRIMEIRA MÃO | MPPE instaura procedimento para investigar falha em sistema de regulação do SUS em Paulista
Hospital Getúlio Vargas e SES/PE são oficiados sobre cirurgia não realizada de paciente idoso Paulista, sexta-feira (10) – O Ministério Público
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE homologa decisão que indefere medida cautelar de candidatos de concurso em Itapissuma
Segunda Câmara manteve decisão monocrática em sessão ordinária Recife, quinta-feira (9) – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado
