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Rostand Negromonte alegava bloqueio de acesso a informações públicas por Adriana Coutinho Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Contas do […]

Decisão judicial aborda publicações sobre processo envolvendo familia Coelho Recife, quinta-feira (9) – A Justiça Eleitoral indeferiu um pedido de tutela

Representação da empresa Drogafonte apontava irregularidades em pregões eletrônicos Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Caso envolve criança em unidade de ensino municipal e falta de resposta do CREAS Petrolina, quinta-feira (9) – O Ministério Público

Contratação de cantora gospel para aniversário da cidade em 2017 é o foco do inquérito civil Jaboatão dos Guararapes, quinta-feira

Magistrada considera insuficientes as provas de vínculo eleitoral com o numerário O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) arquivou a

Denúncia anônima apontava suspeitas de comportamento incompatível e problemas de saúde mental O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por

Eleitor não deve clicar em links suspeitos nem fornecer dados pessoais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou conhecimento

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal

Investigação abrange suspeitas de organização criminosa, peculato e fraudes O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria

Pleno do tribunal reforma decisão anterior e mantém imputação exclusiva à empresa O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem

Processo será julgado pela 3ª Câmara Cível O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu na pauta de julgamento da

Partido Social Democrático (PSD) acusava propaganda eleitoral antecipada e desinformação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o pedido

Neoenergia Pernambuco figura em dezenas de ações pautadas para julgamento O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de

Ministério Público investiga legalidade de norma que permite a parlamentares receberem por aluguel de imóveis de sua propriedade ou de

Novo Núcleo de Monitoramento e Qualificação do BNMP 3.0 vai garantir a regularidade das prisões e a qualidade das informações

Investigação foca em aquisição de Duster para Guarda Municipal inexistente O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria

Processo de conformidade referente a 2022 será analisado pela Primeira Câmara O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Servidora é investigada por suspeita de receber salário sem trabalhar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 26ª

Professores Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, referências mundiais no tema, participarão de evento na Faculdade de Direito da UFPE