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Decisão reforça combate à discriminação e alinha-se a entendimento do Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]

Inquérito Civil apura divulgação de questões por professor da Secretaria de Educação em redes sociais e curso preparatório O Ministério

Devedores de multas eleitorais em Moreno e Vertentes têm bens bloqueados após inadimplência de acordos A Justiça Eleitoral em Pernambuco

Procedimento de fiscalização será realizado entre 6 de abril e 7 de maio de 2026 O Ministério Público de Contas

Desembargador Presidente defere pedidos de Edvaldo José Palmeira e Aldemir Alves de Lima por motivos pessoais e normativos O Tribunal

Partido não manteve conta “Doações para Campanha”, irregularidade considerada grave e insanável pela Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral desaprovou as

A Subseccional da OAB de São José do Egito inicia, na próxima sexta-feira, 10 de abril , o calendário de

Promotoria apura uso prolongado de contratos temporários e omissão na realização de certames há mais de uma década O Ministério

Processo que apurava supostas irregularidades e omissão em habilitação é encerrado por ausência de indícios disciplinares A Corregedoria Geral da

Tribunal mantém entendimento de que não houve provas robustas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio O Tribunal

Encontro será em 21 de maio, na Câmara Municipal, para buscar soluções para a “crescente tensão” entre poder público e

Macaparana, Bonito, Betânia e Joaquim Nabuco buscam reverter ou esclarecer decisões do Tribunal Prefeituras de municípios do interior de Pernambuco

Em episódio de podcast, Dra. Renata Berenguer compartilha trajetória, “causo” jurídico marcante e visão sobre medidas atípicas de execução e

Presidente do Supremo, Edson Fachin, emite nota oficial para esclarecer distorções e reafirmar compromisso com a democracia e direitos fundamentais

Aditivo prorroga por um ano parceria com a ASSERPE e reajusta valor para R$ 1,05 milhão O Tribunal de Contas

Municípios não apresentaram propostas e terão de repassar 1% da RCL em 2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),

Portaria define funcionamento estendido de cartórios e centrais entre 15 de abril e 6 de maio O Tribunal Regional Eleitoral

Atos permitem trabalho remoto a partir de Natal, João Pessoa e Maceió por até 24 meses O Tribunal de Justiça

Contratada deixou de rastrear dois carros por mais de um ano e comunicou falha com atraso O Tribunal Regional Eleitoral

Decisão atinge perfis no Instagram e determina quebra de anonimato de administradores O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por

Junta Médica não reconhece relação entre moléstia incapacitante e atividade exercida no Tribunal O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),