TCE-PE mantém condenação no caso dos “bolos superfaturados” em Casinhas e rejeita embargos da empresa Aurélio Massas
Tribunal confirma débito de R$ 125,4 mil por superfaturamento de até 212% na compra de bolos confeitados O Tribunal de […]
Notícias
Ingrid Zanella fortalece agenda de inovação e lança aplicativo “Conecta OAB” para a advocacia pernambucana
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) avança em sua agenda de transformação digital e lança, em
MPPE instaura procedimento para acompanhar contratações artísticas do São João de Petrolina em 2026
Portaria fixa foco em economicidade, transparência e justificativa de preços em contratos de shows O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
“Faz o L”: TST mantém condenação por assédio moral ligado a posição política
Tribunal valida entendimento de que expressões depreciativas sobre apoio a Lula configuram assédio no trabalho O Tribunal Superior do Trabalho
Réu é condenado a 26 anos por homicídio triplamente qualificado em Serra Talhada
Júri reconhece qualificadoras e fixa regime inicial fechado O Tribunal do Júri do Município de Serra Talhada condenou, na última
Prazo para tirar 1º título ou alterar cadastro eleitoral termina em 6 de maio
Não perca a oportunidade de participar das Eleições 2026 As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e TRE Pernambuco faz
Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco arquiva reclamação disciplinar por morosidade em inventário
Decisão aponta alto volume de processos, acumulação de funções e desempenho da magistrada como incompatíveis com falta funcional A Corregedoria-Geral
MPPE instaura procedimento para apurar maus-tratos, cárcere privado e exploração financeira contra idosa
Promotoria de Macaparana solicita visita do CREAS e informações da polícia sobre supostos crimes em São Vicente Férrer A Promotoria
MP aponta abandono estrutural e falhas em educação inclusiva em escolas do Cabo de Santo Agostinho
Recomendações descrevem salas sem teto, pisos afundando e ausência de AEE para alunos com deficiência A 1ª Promotoria de Justiça
TCE-PE nega cautelar sobre suposto excesso em subsídios de vereadores de São Lourenço da Mata
Corte vê falta de prova robusta de violação ao teto de 50% do subsídio de deputado estadual e mantém pagamentos
TJPE propõe incluir Ouvidoria-Geral da Justiça no Comitê Gestor de Proteção de Dados
Projeto de Resolução prevê assento para coordenação de LGPD da Ouvidoria no CGPD do Tribunal O Tribunal de Justiça de
Justiça Eleitoral reconhece dupla inscrição legítima de irmãos gêmeos e afasta suspeita de fraude
Juiz da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro regulariza cadastro após coincidência biográfica em sistema do TSE A 75ª Zona Eleitoral
EXCLUSIVO | Denúncia ao TCE-PE aponta quebra de ordem de pagamentos e risco de desabastecimento de medicamentos no Cabo de Santo Agostinho
Empresa Drogafonte acusa Fundo Municipal de Saúde de favorecer outras fornecedoras e pede auditoria e cautelar A empresa Drogafonte Ltda.
STF condena ex-aluno por trote machista e reconhece dano moral coletivo contra mulheres
Decisão do ministro Cristiano Zanin reforma acórdãos do TJSP e do STJ e fixa indenização de 40 salários mínimos O
Advogado previdenciário detalha direitos de segurados
Episódio aborda salário maternidade urbano e rural, “segundo” benefício, auxílio‑reclusão e pensão por morte O episódio nº 48 do podcast
TCE-PE afasta débitos de ex-gestores de Itaquitinga em contrato de locação de veículos na pandemia
Tribunal reconhece “choque de oferta” no mercado e considera inadequada comparação com preços de anos anteriores O Tribunal de Contas
Presidente do TJPE visita OAB-PE e reforça cooperação com a advocacia
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, visitou, na tarde desta segunda-feira (30/3),
TRE-PE nega liminar e classifica postagem crítica como “indiferente eleitoral”
Decisão afasta propaganda negativa antecipada e aponta ausência de “conteúdo eleitoral mínimo” em vídeo sobre secretário estadual O Tribunal Regional
MPPE apura suspeita de “servidores fantasmas” em Moreno e recomenda criação de controles de frequência
Inquérito civil investiga comissionados sem prestação de serviço e possível desvio de recursos públicos Tramita na 1ª Promotoria de Justiça
Advogado Inan Kaleu recebe Troféu Ouro como Melhor Criminalista em premiação em Caruaru
Reconhecimento “Melhores do Ano” destaca atuação na advocacia criminal no Agreste pernambucano O advogado Inan Kaleu foi agraciado com o
CNJ afasta cautelarmente desembargador do TJMG por suspeita de favorecimento no caso 123 Milhas
Corregedoria Nacional aponta “graves indícios de irregularidades” na condução da recuperação judicial do grupo A Corregedoria Nacional de Justiça determinou
