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Procedimento administrativo acompanha a eficácia do atendimento a idosos em situação de risco e convoca audiência com órgãos de assistência […]

Acordo de cooperação técnica estabelece prazo de cinco anos para o funcionamento de unidade voltada a soluções consensuais de conflitos

Inquérito civil que apurava suposta proposta inexequível em licitação de 2019 é encerrado por falta de provas de dano ao

Investigação de falha funcional na emissão de certidões divergentes foi encerrada pelo corregedor-geral Alexandre Assunção por ausência de dolo, fraude

Decisões do conselheiro Valdecir Pascoal publicadas nesta segunda-feira aplicam sanções financeiras individuais com base na Lei Orgânica da Corte O

Paciente de 77 anos ocupa leito de alta complexidade no Hospital Getúlio Vargas desde dezembro de 2025; promotora deu prazo

Portaria assinada pela promotora Rosane Moreira Cavalcanti fixa transição entre Compesa e Grupo Pátria até agosto e mira cumprimento de

Promotor aponta contradição em defesa da prefeitura, adverte sobre risco de contaminação cruzada de alimentos e aciona Vigilância Sanitária e

Em entrevista à ELLO TV, o especialista debateu o uso ético da inteligência artificial, a profissionalização de jovens advogados e

Decisão interlocutória considera nulo ato de Junta Médica por ausência de motivação técnica e ordena repetição de descontos salariais efetuados

Tribunal do Júri acolheu tese do MPPE e puniu mentor intelectual que encomendou a morte da mãe de sua filha

Investigação mira prefeito e presidente da Fundação de Cultura por suspeita de cartel, privilégios a autoridades, desvio de verbas da

Fiscalização especial apontou inconformidades em contratos com a empresa de limpeza urbana Emlurpe entre os anos de 2021 e 2023

1ª Turma manteve escala quinzenal exclusiva para mulheres e validou indenização após gerência omitir-se diante de ofensas racistas de cliente

Parecer técnico apontou “combinação de preços” entre empresas com vínculos societários para fraudar concessão do Pátio Ana das Carrancas nas

Conselho Superior vai analisar procedimento focado na Creche Municipal Jordão Baixo; medida visa autonomia financeira para receber recursos federais O

Conselho Superior analisa investigação da 1ª Promotoria local contra crimes ambientais no Distrito de Algodões; CPRH e Depoma integram os

Relator Dirceu Rodolfo apontou vício processual e falta de publicação no Portal da Transparência, mas manteve disputa por falta de

Especialistas explicam os riscos técnicos envolvidos no recebimento de acessórios eletrônicos modificados e QR Codes invasivos O alerta divulgado pelo

Promotor Vandeci Sousa Leite aponta afronta a entendimento do STF em pleito para o biênio 2027/2028; presidente tem 10 dias

Conselho Superior analisa investigação da 44ª Promotoria da Capital sobre irregularidades na prestação de contas de gestão do Legislativo no