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Notícia de fato convertida investiga alegações de perseguição e ameaças de demissão por chefe de guarnição sem resposta do município […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou, na tarde desta terça-feira (4/8), a juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a Macário Ramos Júdice Neto em investigação sobre vazamento da Operação Zargun

Acordo de Cooperação Técnica será assinado na quinta-feira (6) em 6 de agosto e marca o início da mobilização nacional

Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam

Tribunal reconhece prescrição geral que impede aplicação de multas e cobrança de débito de R$ 149 mil, mas mantém julgamento

Investigação aponta indefinição em edital e cessão não autorizada de espaço público para exploração comercial por terceiro no Festival de

STJ afeta Temas 1438 e 1441 a partir do Grupo de Representativos nº 11 para balizar atuação policial em casos

Segunda Câmara rejeita embargos da Solimp Terceirizações sobre contratos de limpeza hospitalar e reafirma responsabilidade civil mesmo com prescrição para

Órgão ministerial cobra adequação de contratos e reajuste com base no valor atualizado de R$ 5.130,63 sob pena de medidas

O Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será homenageado na abertura do bicentenário da Faculdade de Direito do

A 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), homologou, na sexta-feira (31/7), um

Publicação do Conselho Nacional de Justiça detalha trâmites legais, assegura sigilo absoluto e reforça a diferenciação em relação ao crime

O evento foi realizado na sede local do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Representantes do Ministério Público de Pernambuco

Decisão liminar na Revisão Criminal 6.089 do STF acolheu argumento de incompetência absoluta da Corte e parecer do MPF, liberando

Justiça Eleitoral impõe multa de R$ 15 mil por postagens contra pré-candidato e inocenta mulher que teve dados usados indevidamente

Inquérito civil apura suspeitas de nepotismo, fraude em licitações e desvio de recursos públicos envolvendo contratações na prefeitura O Ministério

Investigação acompanha condições de custódia e serviços essenciais após relatos de agressões, privação de água e alimentação na unidade prisional

Casa legislativa atinge índice crítico de apenas 2,83% no atendimento a requisitos de acesso à informação e gestores são multados

Juíza reconhece atipicidade da conduta de eleitor que registrou o próprio voto e recusa proposta de transação penal do Ministério

Apuração mira supostos atos de improbidade e ilícitos em licitações e contratações celebradas pelo Legislativo municipal O Ministério Público de