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Candidato a vereador é multado após utilizar veículo oficial, servidora pública e material gráfico da estatal para promover imagem política […]

Corte de Contas identifica erro em marcações de metas no sistema SAGRES e determina correção nos controles internos da prefeitura

Iniciativa mobiliza magistrados para atuação estratégica em núcleos de agilização e cumprimento de metas do CNJ O Tribunal de Justiça

Servidor de Princesa Isabel é alvo de sindicância após acumular 43 ordens judiciais com prazos excedidos e retenção injustificada de

Sessão marcada para esta quinta-feira (30) analisará ação movida pelo parlamentar de Olinda contra a gigante de tecnologia O Tribunal

Investigações apuram desaparecimento de revólver e projéteis calibre .38 que estavam sob custódia da Gerência do Fórum de Cabedelo A

Tribunal de Contas declara perda de objeto em medida cautelar após gestão municipal atender recomendações e desligar funcionários O Tribunal

Tribunal Pleno reafirma decisão contra ex-secretário de Infraestrutura e afasta tese de prescrição em contrato de 2014 O Tribunal de

Promotoria estabelece diretrizes rigorosas para contratações artísticas em 2026 e exige comprovação de saúde financeira do município O Ministério Público

Promotoria apura se a divulgação de irregularidades da gestão anterior foi condicionada à ausência de críticas à atual administração da

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção para estagiários de nível superior, com vagas imediatas e formação de cadastro

Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois A família de um

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri

Primeira Turma decide, por unanimidade, que imunidade parlamentar não protege ataques à honra e que montagens digitais extrapolam a crítica

Foram realizados 45 atendimentos dentro de uma ação do Pop Rua Jud O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou,

Primeira Turma empata em acusação de calúnia e decide pela posição mais favorável ao pastor; processo seguirá por ofensas proferidas

Proposta da vereadora Liana Cirne estabelece multas de até R$ 70,6 mil para escolas que impuserem barreiras à inclusão escolar

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o

O Poder Judiciário da Paraíba regulamentou a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal estadual. A medida foi

O Ministério Público da Paraíba reuniu famílias e educadores, na noite desta segunda-feira (27/04), no Centro de Convenções Cidade Viva,

Decisão reafirma que dano ao erário de R$ 878 mil justifica julgamento negativo, apesar de ex-secretário estar livre de sanções