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Tribunal nega registro de servidora nomeada fora do número de vagas e determina afastamento imediato das funções A Segunda Câmara […]

Cartórios de Registro de Imóveis de todo o estado devem identificar e indisponibilizar ativos vinculados a lista enviada pelo Ministério

Tribunal considera “inverossímil” declaração de ausência de movimentação financeira e identifica falta de registros de despesas com sede e assessoria

Decisão atinge seis partidos políticos que respondem solidariamente por sanção atualizada em mais de R$ 34 mil devido a propaganda

Tribunal rejeita embargos de declaração e reafirma que falhas administrativas sem comprovação de liame eleitoral não geram cassação O Tribunal

Certame na modalidade pregão eletrônico está agendado para maio e visa o registro de preços para atender à Secretaria de

Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE estabelece multa diária de R$ 10 mil contra o patrimônio do

Promoção de arquivamento parcial ocorre após indiciamento da Polícia Federal por crimes contra a honra com fins eleitorais durante transmissões

Relatório aponta gastos excessivos com pessoal, falta de repasses previdenciários e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão de

Evento promovido pela OAB Serra Talhada e ESA-PE oferece descontos para estudantes e advogados até o fim do dia; participações

Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de

Inquérito apura suspeitas de utilização de empresa sem estrutura e possível desvio de recursos públicos em favor da Gonçalves Locações

Investigação apura se ex-gestores deixaram de pagar servidores deliberadamente para, após saírem dos cargos, processar o município cobrando as mesmas

Auditoria Especial Operacional revela conselho inoperante, falta de centros especializados e patrulha Maria da Penha com estrutura insuficiente A Segunda

Tribunal identificou irregularidades em nomeações de peritos, liberações de alvarás e direcionamento de processos; pena de aposentadoria foi aventada, mas

Terceira Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar irregularidades na gestão municipal e possíveis prejuízos aos cofres públicos O Ministério

Ministério Público apura abuso de autoridade e infração ao ECA após policiais entrarem em residência sem mandado e divulgarem fotos

Evento contou a presença de autoridades das três esferas do Poder Público O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou,

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possível improbidade administrativa em contrato de deputado estadual O Ministério Público de Pernambuco

Relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes detalha cenário processual e penal dos envolvidos nos atos de 8/1/23  O gabinete