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O Ministério Público da Paraíba reuniu famílias e educadores, na noite desta segunda-feira (27/04), no Centro de Convenções Cidade Viva, […]

Decisão reafirma que dano ao erário de R$ 878 mil justifica julgamento negativo, apesar de ex-secretário estar livre de sanções

Auditoria revela que município possui mais professores temporários do que efetivos e determinou a realização imediata de concurso público A

Advogado da oposição afirma que perícia da Polícia Federal comprovou esquema de distribuição de combustível e prática de “caixa dois”

Decisões do TRE-PE reforçam a inativação automática de inscrições vinculadas à Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos A

Órgão conclui que acesso de terceiros ocorreu porque a própria parte não marcou a opção de segredo de justiça no

Pleno reforma decisão anterior para julgar contas regulares com ressalvas, reconhecendo que secretário não poderia responder por falhas de planejamento

Promotoria apura descumprimento do salário-mínimo constitucional em edital destinado a auxiliares de educação infantil e especial O Ministério Público de

Promotoria de Justiça apura possível descumprimento de edital por candidato com vínculo funcional ativo em município da Paraíba O Ministério

Longo trâmite judicial e administrativo atravessou duas décadas até o reconhecimento de calamidade pública como justificativa para falhas orçamentárias O

J V da Silva Engenharia assume obra após desistência da primeira colocada e redução de valor em relação à proposta

Sentença impõe pena de reclusão e prestação de serviços em entidade de proteção às mulheres após ataques misóginos em redes

Defesa dos gestores municipais afirma que as provas dos autos são insuficientes e que as contas de campanha já foram

Sentença conclui que transferências bancárias referiam-se a serviços de construção civil e não possuíam finalidade eleitoral; depoimento principal foi considerado

Sentença de 1ª instância impõe inelegibilidade por 8 anos ao prefeito, vice e ao ex-secretário de Finanças por abuso de

Em vídeo, advogada criminalista detalha as alegações finais e aponta que crime foi motivado por vingança e intolerância política Nesta

Em entrevista realizada na manhã desta segunda-feira (27), a advogada e empresária Dra. Monique Shayanne anunciou um novo marco em

Nesta segunda-feira (27), dois importantes desdobramentos jurídicos impactaram a área da saúde e a gestão pública no município de Serra

Inquérito Civil apura se o gestor Cléber José de Aguiar da Silva suprimiu emendas parlamentares durante a publicação da LOA,

Promotoria instaura procedimento para monitorar poluição atmosférica e verificar regularidade ambiental do estabelecimento O Ministério Público da Paraíba, por meio

Decisão unânime da 1ª Câmara ocorre após denúncia sobre anormalidades na estrutura administrativa do município no exercício de 2025 O