MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na véspera de São João
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionarão em regime de plantão no final do mês de junho de 2026. Conforme os atos normativos publicados pelas instituições, o MPPE atuará sob essa escala de 22 a 30 de junho em razão da transferência do feriado de Corpus Christi e do recesso junino, enquanto o recesso forense do TJPE começará neste sábado (20) e seguirá até o dia 30 de junho. Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou alterações em seu horário de atendimento devido às festividades de São João.
As informações detalhadas sobre as escalas de plantão, canais de comunicação e prazos processuais foram extraídas de documentos oficiais expedidos pelas respectivas instituições públicas, especificamente a Portaria PGJ nº 347/2026 do MPPE e a Portaria nº 533 de 16 de junho de 2026 do TRE-PE.
Canais de atendimento remoto no Ministério Público
A Portaria PGJ nº 347/2026 estabelece que o regime de plantão do Ministério Público de Pernambuco decorre do feriado de Corpus Christi (transferido de 4 para 22 de junho) e do recesso de junho. Os atendimentos institucionais serão prestados de forma remota, cabendo o encaminhamento de demandas urgentes ao Promotor de Justiça plantonista das 13h às 17h, sob as diretrizes da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
O contato com as respectivas circunscrições e unidades da capital deve ser realizado por meio dos seguintes endereços de e-mail:
- Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
- Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
- Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
- Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
- Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
- Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
- Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
- Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
- Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
- Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
- Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
- Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
- Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
- Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
- Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
As manifestações cadastradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria no período do recesso serão analisadas e repassadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho de 2026. Para casos que não envolvam urgência, o cidadão poderá utilizar o formulário eletrônico da Ouvidoria em https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao ou a assistente virtual Audivia no site institucional e no messenger do Facebook.
Funcionamento do plantão judiciário no TJPE
O Poder Judiciário estadual inicia seu recesso forense neste sábado (20) e mantém o esquema de plantão até o dia 30 de junho de 2026, com retorno das atividades regulares agendado para o dia 1º de julho. As unidades judiciárias de 1º e 2º Graus atuarão das 13h às 17h com foco exclusivo em processos de urgência de natureza cível e criminal, incluindo mandados de segurança, audiências de custódia, medidas cautelares e habeas corpus.
A escala detalhada e os contatos dos órgãos plantonistas podem ser consultados nos canais oficiais do tribunal:
- Para as demandas na comarca da Capital: Plantão 1º Grau – Capital e Plantão 2º Grau – Capital.
- Para as unidades situadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios do interior do estado: Plantão Interior – 1º Grau.
Escala do TRE-PE e prazos processuais para o São João
Em razão das comemorações juninas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou, por meio da Portaria nº 533/2026, que o expediente do dia 23 de junho de 2026 (véspera de São João) será reduzido em duas horas na sede, nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento, com funcionamento ao público fixado das 8h às 12h. No dia 24 de junho, o tribunal permanecerá fechado.
“Os prazos processuais que porventura devam se iniciar ou vencer no dia 23, ficam prorrogados para o dia 25.”
Mesmo durante o período de restrição do atendimento presencial, a Corte Eleitoral informou que a ferramenta de Autoatendimento eletrônico permanecerá em funcionamento regular em seu site na internet. Por meio da plataforma, os eleitores conseguem verificar a regularidade do título de eleitor, emitir certidões e efetuar a quitação de débitos eleitorais via Pix.
