Decisão do conselheiro Ranilson Ramos prioriza abastecimento de água para a população, mas determina investigação sobre licitação de R$ 10,9 […]

Três decisões unânimes do Pleno do Tribunal de Contas confirmam penalidades aplicadas a ex-gestores do município; irregularidades incluem uso inadequado

Diário da Justiça de terça-feira (2) também traz designações para juizados, alerta sobre fraudes em inventários e programa casamento comunitário

Nova resolução veda empregados com OAB ativa em funções administrativas; promotorias instauram 15 procedimentos para apurar irregularidades em saúde, educação

Tribunal de Contas publica acórdãos que julgam irregulares gestões fiscais de cinco municípios pernambucanos; prefeitura de Ferreiros é alvo de

Na noite da sexta-feira (29), foi firmado um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),

Corregedoria da Polícia Militar não encontrou elementos que comprovassem as alegações de violência; caso foi investigado através de notícia de

Promotoria prorroga por mais um ano investigação sobre acesso a passagens gratuitas para idosos e acompanha inclusão escolar e tratamento

Casos foram julgados em uma única sessão Na sessão de julgamento do último dia 18/08, a Quinta Turma do Tribunal

Promotoria instaurou inquérito civil para apurar fracionamento de despesas em obras que totalizaram R$ 137 mil e desaparecimento de relatórios

Diário da Justiça Eletrônico traz ainda edital para cadastro de entidades que receberão verbas de penas pecuniárias em Exu e

Diário Oficial do Ministério Público de segunda-feira (1º/09) também revela escalas de plantão para setembro, designações para a Justiça Eleitoral

Tribunal de Contas emitiu 18 acórdãos em sessão virtual, com decisões que envolvem 13 municípios pernambucanos; gastos com pessoal e

Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove em Vitória

O TRF5 foi um dos tribunais que assinaram o acordo de cooperação técnica Com o objetivo de diminuir o acervo

A 2ª Vara Criminal de Arcoverde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou, entre 18 e 22 de agosto,

Operadora de saúde é investigada por suposta recusa em fornecer insumos e equipamentos necessários para procedimento de fratura no úmero

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor converte procedimento em inquérito civil para apurar denúncias de encerramento indevido de reclamações

Diário da Justiça traz ainda edital para destinação de R$ 33 mil em recursos de prestação pecuniária em Pesqueira e

Diário Oficial também revela inquéritos contra plano de saúde e banco, termo de ajuste por maus-tratos a animais e recomendação

Tribunal de Contas julgou irregulares contratações diretas de shows realizadas em 2014 pela estatal de turismo; prescrição impede multas, mas