STF condena ex-aluno por trote machista e reconhece dano moral coletivo contra mulheres
Decisão do ministro Cristiano Zanin reforma acórdãos do TJSP e do STJ e fixa indenização de 40 salários mínimos O […]
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Episódio aborda salário maternidade urbano e rural, “segundo” benefício, auxílio‑reclusão e pensão por morte O episódio nº 48 do podcast
Decisão afasta propaganda negativa antecipada e aponta ausência de “conteúdo eleitoral mínimo” em vídeo sobre secretário estadual O Tribunal Regional
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, visitou, na tarde desta segunda-feira (30/3),
Tribunal reconhece “choque de oferta” no mercado e considera inadequada comparação com preços de anos anteriores O Tribunal de Contas
Inquérito civil investiga comissionados sem prestação de serviço e possível desvio de recursos públicos Tramita na 1ª Promotoria de Justiça
Reconhecimento “Melhores do Ano” destaca atuação na advocacia criminal no Agreste pernambucano O advogado Inan Kaleu foi agraciado com o
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Reunião na OAB-PE marca começo do planejamento da futura obra em terreno doado pelo Estado Na manhã desta segunda-feira, na
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Decisão rejeita alegação de ordem genérica e impõe à empresa o dever técnico de localizar e listar links derivados de
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Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
Quarta Turma nega recurso de devedor e afirma que juiz tem discricionariedade para exigir título físico apenas em casos concretos