STJ decide que original de cédula de crédito bancário não é condição para execução em processo eletrônico
Quarta Turma nega recurso de devedor e afirma que juiz tem discricionariedade para exigir título físico apenas em casos concretos […]
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TJPE conclui que inadimplência em contrato de locação é questão privada e sem relação com o exercício do cargo A
Corte aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, classifica ofensas como racismo recreativo e considera valor anterior “irrisório” diante da
Corte reafirma cassação do DRAP do PSB e rejeita tentativa de reabrir discussão probatória via embargos de declaração O Tribunal
Apuração sobre possível quebra de sigilo em mandado de segurança de concurso público seguirá em pedido de providências já instaurado
Recurso da secretária de Cultura é parcialmente aceito; núcleo da irregularidade segue sendo a permuta de bens e serviços sem
Promotoria de Quipapá vê afronta à tese vinculante do STF sobre contemporaneidade e ameaça ação civil pública A Promotoria de
Ministério Público move processo para perda do poder familiar sobre duas crianças; pais estão em local incerto A 3ª Vara
Ministério Público Eleitoral não apresentou informações sobre inquérito policial; caso pode ser reaberto se surgirem novos elementos O Tribunal Regional
Tribunal rejeita embargos e reafirma que uso de Termos de Ajuste de Contas não foi motivado pela pandemia de Covid-19
Recurso ordinário da Mais Atacado e Varejo do Nordeste Ltda. é negado, e punição por um ano segue válida O
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações
Investigação mira aprovação de diárias, gratificações, cargos e auxílios em sessão de 3 de abril de 2025, sem ampla publicidade
Decisão vê indícios de uso de IA para criar “estado anímico difamatório” e aponta imputação de “fraude em nomeação” em
Decisão aponta que alegações de parcialidade dizem respeito a conteúdo de decisões judiciais e devem ser discutidas por via recursal
Pleno dá provimento parcial a recurso, afasta multa do atual presidente, mas mantém irregularidade e determina concurso público O Pleno
Programação reúne capacitações presenciais, inauguração cultural e maior campanha de vacinação da história da OAB-PE A OAB Subseção São José
Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, Petrolina sediou a décima edição do Júri Épico, um dos
Juiz reconhece ambiente sem acessibilidade e práticas de “bullying”, mas afasta pedido de reintegração por dispensa discriminatória A 2ª Vara
Reforma paralisada, escola em estrutura provisória inadequada e falta de transparência motivam ressalvas e determinações O Tribunal de Contas do
Corte confirma entendimento do TRE-PE de que não houve gravidade nem desvio de finalidade nas condutas apontadas O Tribunal Superior