O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio […]

Autoridades como a governadora Raquel Lyra e a ministra do STJ Maria Marluce prestigiaram posse; Medalha Frei Caneca foi entregue

Novas resoluções estabelecem padrão para prestação de contas de 2025 e preveem multa por descumprimento de determinações do tribunal; julgamentos

Tribunal Regional Eleitoral condena candidatos de Paulista por abuso de poder; decisões também abordam uso de máquina pública em Belo

Corregedoria arquiva centenas de reclamações contra magistrados por ‘perda de objeto’; Tribunal organiza plantão de fim de ano e leilão

Resolução estabelece ‘Selo de Eficiência’ com base em metas de produtividade; Órgão Especial determina afastamento cautelar de magistrado e proíbe

Diário Oficial do tribunal detalha aditivo de convênio com a ATRICON, substituições em massa por férias e anúncios de licitações

Diário Oficial do Ministério Público detalha protocolo contra bullying em escolas do Recife, apura extração ilegal de argila no Cabo

Presidente da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes, finaliza rodada de visitas a todos os desembargadores após integrar

Resolução institui gratificação anual que pode chegar a duas vezes o padrão salarial de Analista Judiciário; prêmio será pago em

Diário Oficial do Tribunal detalha débitos imputados a ex-prefeitos e presidentes de Câmara por pagamento de 13º salário irregular, excedente

Diário da Justiça detalha designação de magistrados para o recesso, notifica cartórios por dívidas milionárias e anuncia contrato de R$

Diário Oficial do Ministério Público detalha recomendações para cortar gastos milionários com festas em Goiana, investigações sobre contratos artísticos em

Tribunal aprova resolução vinculante que torna rastreabilidade condição para execução de emendas em 2026; julgamentos incluem licitações de Ipojuca e

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco

Planejamento operacional da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) visa reduzir custos e realocar 113 detentos para unidades com melhor estrutura;

Representatividade feminina e interiorana marca encontro entre as advogadas Hérica Nunes e Gelva Araújo, ambas integrantes da lista tríplice para

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o repasse de R$ 59.436,30, originados de prestações pecuniárias de condenações criminais,

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas que inclui desde a modernização da

Decisões monocráticas do conselheiro Ranilson Ramos também barram pregão em Bom Conselho e liberam pagamentos em Cedro, condicionados à correção

Em entrevista ao podcast Causos e Causas, advogada Flávia Santos lista medidas preventivas para evitar prejuízos milionários e diz que