Decisões monocráticas do conselheiro Ranilson Ramos também barram pregão em Bom Conselho e liberam pagamentos em Cedro, condicionados à correção […]
Em entrevista ao podcast Causos e Causas, advogada Flávia Santos lista medidas preventivas para evitar prejuízos milionários e diz que
Hérica Nunes, integrante da lista tríplice para desembargador do TRE-PE, mantém ciclo de visitas previsto no rito de apresentação. Em
Nova regra atende a decisão do STF que limita ocupação a 100% das vagas. DJE também traz pagamento de peritos,
Em sessão plenária, tribunal também constata débito de R$ 3,1 milhões no DER por superfaturamento e emite alerta ao próprio
Diário da Justiça também detalha designações para plantões de fim de ano e autoriza contratação direta para treinamento em ‘Comunicação
Diário Oficial detalha ações contra secretário em Sertânia que teria 94h de carga semanal e fiscalização de recursos públicos em
Decisões monocráticas atendem a princípio de risco à saúde pública em um caso e apontam falhas graves no edital em
Nova legislação aumenta penas, torna obrigatória coleta de DNA de condenados, cria medidas protetivas e estende apoio psicológico a familiares.
Hérica Nunes Brito, de São José do Egito, passa a representar a região no projeto ‘Destaques da Advocacia’, com foco
Herman Benjamin, em entrevista ao Poder360, revela que prática de servidores trocarem de gabinete, antes vista como normal, agora é
O Poder Judiciário de todo o Brasil está com o expediente suspenso nesta segunda-feira (8) devido ao Dia da Justiça,
Advogado e professor Rênio Líbero destaca a necessidade de rigor técnico e cadeia de custódia para validar provas digitais, citando
Medida da Corregedoria do TJ segue variação da UFR-PB. Cartório da Capital é alvo de processo disciplinar por suposta irregularidade
Instituição abre prazo para até 15 membros e 15 servidores se aposentarem com pagamento parcelado. Promotorias instauram procedimentos sobre saúde,
Tribunal Pleno emite recomendações sobre gastos com festas e contratações. Licitações de alto valor, como pavimentação de rodovia e aluguel
Diário da Justiça também registra exonerações, compra de 10,5 mil monitores e resultado de avaliações de estágio probatório. O Tribunal
Diário Oficial também homologa planos de controle interno para 2026 e detalha contratos, incluindo curso de cibersegurança ofensiva para membros.
Decisão monocrática do conselheiro Rodrigo Novaes atende a representação interna e determina auditoria especial. Tribunal também nega cautelares contra licitações
Alerta foi feito durante sessão que julgou irregulares as contas de três prefeituras e aplicou multas. Fábio Túlio afirma que
Aquisição é a segunda do tipo no interior de Pernambuco e visa ampliar serviços, garantir acessibilidade e reduzir custos com
