Salário-maternidade: mães desempregadas podem pedir benefício até 5 anos após o parto
Especialista alerta que falta de contribuição no momento do nascimento não impede o direito; análise profissional é chave para comprovar […]
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TRF5 decide que risco de explosão em postos vale para aposentadoria mais cedo; INSS alegava que funcionário era apenas “lavador”
TRE-PE corrige falhas no sistema biométrico; candidatos de Belo Jardim parcelam multas de 2024 e Goiana terá recontagem de votos
Tribunal investe R$ 1,7 milhão em segurança estrutural; decisões destacam que pensão paga não pode ser devolvida O Tribunal de
Instituição exige transparência total em municípios para 2026; ações também miram falta de apoio escolar no Recife e agrotóxicos na
Falha técnica em edições anteriores é corrigida; sessão do pleno no dia 21 analisará contas de Olinda, Tamandaré e Detran-PE
Decisão declara “incabível” nova tentativa da defesa após condenação definitiva; ex-presidente cumprirá pena em regime fechado O Ministro Alexandre de
Após notificações do tribunal, prefeituras recuaram em contratações de estágios e consultoria; processos foram arquivados por “perda de objeto” A
Iniciativa prioriza casos de feminicídio e garante assistência psicológica e jurídica integral para famílias e sobreviventes O Ministério Público de
Promotoria apura se servidores estão recebendo salários sem cumprir expediente; investigação mira atos de improbidade administrativa A 2ª Promotoria de
Cerca de 150 jovens oriundos de programas de acolhimento institucional e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas estão entre os 715
Diário Oficial detalha julgamento de contas partidárias e o combate a fraudes em cotas de gênero nas eleições municipais A
Diário Oficial detalha movimentações de juízes, inspeções em cartórios e novas vagas para assessores no interior A edição nº 9
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Edição do Diário Oficial detalha ações que vão do controle de gastos públicos à retirada de leites infantis contaminados em
Parcerias com a UFF e UnB marcam a volta do projeto que criou o Marco Civil da Internet; foco é
Justiça Eleitoral publica lista de apoiadores para a nova legenda; cidadãos têm cinco dias para apresentar contestações antes do registro
Batimento de dados do TSE apontou “duplicidade” em Petrolândia e Toritama; juízes comprovam que se tratam de pessoas distintas e
Promotoria aponta falhas estruturais graves, fiação exposta e falta de remédios vitais; laudos indicam risco iminente para alunos e pacientes.
Presídio de Igarassu opera com quase 500% de ocupação e registra aumento ininterrupto de presos, desafiando a tendência de queda
Gestão municipal decide paralisar pregão milionário para revisar pontos técnicos; Tribunal de Contas arquiva processo, mas mantém vigilância sobre futura