Decisão acolheu representação do Partido Liberal contra engenharia de conteúdo sintético sem aviso de manipulação em perfis de rede social […]
Decisão unânime do Pleno apontou intermediação irregular de mão de obra e pagamento indevido de taxa de administração de 15%
Investigação civil apura faturamentos em dobro, extravio de processos e servidora pública em quadro societário de entidade contratada O Ministério
Decisão liminar confirmou que a formulação de quesito sobre apoios políticos criou assimetria e potencial indução do eleitorado O Tribunal
Edital convoca entidades públicas e privadas de finalidade social para cadastramento e financiamento de projetos no município O Poder Judiciário
Pleno do tribunal confirmou a ausência de repasses e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias de servidores e da cota patronal
Investigação civil é instaurada após julgamento definitivo do Tribunal de Contas apontar sobrepreço de R$ 141 mil em contrato emergencial
Pleno do TCE-PE considerou ilegal a terceirização de 90% da frota de veículos sem autorização formal e ratificou cálculo de
Investigação administrativa é instaurada após falta de respostas de órgãos municipais sobre a situação de vulnerabilidade das crianças O Ministério
Sônia Stamford passa a integrar o TRE-PE na vaga destinada à classe de juízes Tomou posse, na manhã desta quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 14 de julho de 2026, das 8h às 14h,
Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo A Terceira
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
Primeira Turma determina pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à omissão estatal prolongada contra a Comunidade Catuabo, em
Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra
Alessandro Palmeira manifesta tranquilidade diante de posicionamento do Ministério Público Federal e confia em decisão do Tribunal Regional Eleitoral O
Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer desfavorável ao recurso de gestores em caso envolvendo apreensão de dinheiro em espécie e controle
Auditoria especial aponta redução de 41% do objeto contratado sem a devida formalização de termo aditivo e ausência de pesquisa
Investigação baseada em dados do Ministério Público de Contas apura rombo fiscal, fraude em licitações e descaso com patrimônio municipal
Decisão liminar aponta desinformação por descontextualização e fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O Tribunal
Inquérito apura uso de celulares pessoais de servidores para atendimento ao público e transferência de ônus estrutural na rede socioassistencial
