Professores Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, referências mundiais no tema, participarão de evento na Faculdade de Direito da UFPE em 14 de abril
A advocacia pernambucana terá a oportunidade de participar de um debate sobre raciocínio probatório com a presença de referências internacionais no tema. A Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) trarão à capital pernambucana, no dia 14 de abril, os professores Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, ambos da Universidade de Girona (Espanha). A pauta do evento será “prova sem convicção: standards de prova e devido processo”.
Carmen Vázquez é coordenadora acadêmica do mestrado em raciocínio probatório oferecido pelas Universidades de Girona e pela Universidade degli studi de Gênova. Jordi Ferrer Beltrán é professor titular de filosofia do direito em Girona, onde também atua como diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e do Mestrado em Raciocínio Probatório.
Reconhecimento internacional e impacto na jurisprudência
A presidente do IAP, Érika Ferraz, destacou a relevância dos convidados, lembrando que a Cátedra de Cultura Jurídica, coordenada por Beltrán, tornou-se um dos maiores centros de estudo do raciocínio probatório, atraindo estudantes e pesquisadores de diversas partes do mundo. As obras dos professores são citadas em supremas cortes e cortes superiores de países como Peru, Brasil, Portugal, Espanha, entre outros.
A Universitat de Girona (UdG) é uma instituição pública de ensino superior reconhecida pela qualidade acadêmica e pelas pesquisas realizadas, contando com um Parque Científico e Tecnológico. A universidade possui convênios internacionais, incluindo parcerias com universidades brasileiras, como a USP, para intercâmbio de alunos e pesquisadores.
Érika Ferraz afirmou que “esses debates fortalecem o diálogo entre as instituições e é uma das preocupações atuais do IAP continuar promovendo ações que gerem conhecimentos para nossa advocacia”.
O que é Raciocínio Probatório?
O raciocínio probatório é o processo lógico-analítico de avaliação de provas para fundamentar decisões judiciais, buscando superar a subjetividade do julgador. No Brasil, adota-se a persuasão racional (livre convencimento motivado), que exige que o juiz fundamente sua decisão com base nos elementos presentes nos autos. A decisão de provas envolve etapas como admissibilidade, produção e valoração, focando na relevância, confiabilidade e nos standards probatórios.
Standards de Prova
Standards Probatórios são critérios de suficiência que definem o nível de certeza necessário para uma decisão judicial. Eles são essenciais para controlar o arbítrio e reduzir erros, sendo o principal deles o “além da dúvida razoável”, utilizado no âmbito penal.
