Edital nº 014/2026 da ESMAPE oferece formação em letramento digital e IA aplicada ao Judiciário, com foco em ferramentas de IAGen e Resolução CNJ 615/2025
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), abriu inscrições para o Módulo 1: “Letramento digital em inteligência artificial aplicada ao Judiciário”. A formação faz parte do Ciclo de Formação em Inteligência Artificial da Trilha Inovação, Tecnologias e Inteligência Artificial (Programa ATUE!), conforme o Edital nº 014/2026, publicado em 27 de março de 2026.
O curso, voltado exclusivamente para servidores(as) do TJPE, tem como objetivo desenvolver competências e habilidades necessárias ao desempenho das atribuições institucionais, em linha com o Programa ATUE! – Aprender · Transformar · Executar.
Detalhes do curso e conteúdo programático
O Módulo 1 será ministrado de forma remota síncrona (ao vivo) pela plataforma Teams, com carga horária de 4 horas. A data de realização está marcada para 27 de abril de 2026, das 14h às 18h. Serão oferecidas 80 vagas.
Os docentes responsáveis pela formação são o Dr. Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira e Felipe de Castro Fernandes Junior.
O conteúdo programático abordará temas como:
- Aspectos práticos relevantes da Resolução CNJ 615/2025.
- Conceitos básicos das ferramentas de IAGen (Inteligência Artificial Generativa).
- Engenharia de Prompt para criação de assistente de IA jurídico.
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Escola Judicial de Pernambuco (https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes) no período de 8 a 20 de abril de 2026. A relação das inscrições deferidas será divulgada em 22 de abril de 2026.
Para cursar os módulos subsequentes do Ciclo de Formação em Inteligência Artificial, é obrigatória a inscrição e a aptidão no módulo objeto deste edital. A participação será registrada na ficha funcional do servidor(a) que atingir, no mínimo, 75% de presença, e os módulos terão certificação independente.
A Diretora-Geral da ESMAPE, Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, assina o edital, destacando a pertinência do conteúdo com as áreas de interesse indicadas na Resolução nº 417, de 18 de dezembro de 2018.
