Diário da Justiça também registra exonerações, compra de 10,5 mil monitores e resultado de avaliações de estágio probatório.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em sua edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (5), a lista de 101 unidades judiciárias e de apoio agraciadas com o Selo Diamante do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade de 2024. A premiação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) reconhece as varas, juizados e cartórios que mais se destacaram em produtividade e gestão no ano passado.
Paralelamente, a administração do judiciário pernambucano autorizou o regime de teletrabalho integral para uma servidora que atuará a partir de Vila Nova de Gaia, em Portugal, por um período de 24 meses. A medida faz parte de uma série de autorizações de trabalho remoto, incluindo casos especiais para servidores com deficiência ou doença grave.
Reconhecimento à eficiência e inspeções em cartórios
O Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da CGJ avaliou unidades de primeiro grau em todo o estado. Entre as agraciadas com o Selo Diamante estão diversas varas cíveis e criminais da Capital e do interior, juizados especiais, varas de família e registros civis.
A mesma edição do DJE trouxe o resultado de processos de inspeção em cartórios extrajudiciais. A maioria foi arquivada, mas vários titulares receberam notificação para corrigir falhas consideradas operacionais, como a falta de laudo de vistoria do imóvel atualizado, apólice de seguro de responsabilidade civil em nome do titular ou plano de digitalização do acervo. A Corregedoria alertou que, se as pendências persistirem na próxima inspeção anual, poderá ser instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o cartório.
Teletrabalho no exterior e exonerações
Na seção de recursos humanos, chamou atenção a autorização para que a servidora Bárbara Suassuna de Faria Alves exerça suas funções em regime de teletrabalho integral a partir de Portugal por dois anos. Outros servidores tiveram o trabalho remoto autorizado para cidades como Crato (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL).
O diário também registrou as exonerações a pedido de três servidores efetivos: Patrícia Lopes Cavalcante (analista judiciária) e os irmãos Leonardo Filipe Melo de Almeida e Eduardo Filipe Melo de Almeida (oficiais de justiça), todos com efeitos a partir de 1º de dezembro.
Grande compra de monitores e estágio probatório
No campo das licitações, foi homologada a adesão a uma Ata de Registro de Preços do Ministério da Gestão para a aquisição de 10.500 monitores para o TJPE. O contrato, no valor de R$ 6.247.500,00, será firmado com a empresa Torino Informática Ltda.
O presidente do tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, homologou ainda o resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de diversos servidores, declarando a estabilidade daqueles que foram aprovados. A lista inclui oficiais de justiça e analistas judiciários que obtiveram nota máxima (10,0) na avaliação.
Outras movimentações
- Abono de Permanência: Foi deferido o restabelecimento do Abono de Permanência ao desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho, com pagamento retroativo condicionado à disponibilidade orçamentária.
- Sorteio do Júri: Foi realizada a ata de sorteio dos 125 jurados (titulares e suplentes) que atuarão na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital em 2026.
- Pautas de Julgamento: Foram divulgadas as pautas de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público e das Câmaras Regionais de Caruaru para a segunda semana de dezembro.
- Contrato de Direitos Autorais: Foi celebrado contrato para cessão gratuita dos direitos autorais da obra “O Recife de Clarice Lispector – Vivências e Sentimentos”, limitada a 100 exemplares.
Leia abaixo a íntegra do documento:
