Nota técnica do Cijuspe unifica procedimentos e exige tentativa de cobrança extrajudicial e intimação prévia antes do arquivamento de ações […]
Auditoria aponta cobranças indevidas de tarifa, falta de transparência e insuficiência do prazo de duas horas para deslocamentos longos O
Recomendação aponta que pleito realizado em fevereiro de 2026 viola jurisprudência do STF sobre contemporaneidade de mandatos legislativos O Ministério
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o
Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados
Publicações do Diário da Justiça Eletrônico do TJPE detalham pauta da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru e sentenças
Primeira Câmara concede registro para nomeações realizadas em 2023 após constatar conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência
Inquérito civil apura avarias na rua Afogados da Ingazeira geradas durante as obras de condomínio residencial O Ministério Público de
Julgamento de auditoria especial aponta falta de cautela técnica em contratação de auditoria e locação de imóvel, mas descarta dano
Procedimento administrativo apura comércio ilegal de animais sem guia obrigatória, falta de água e perigo de acidentes na rodovia PE-95
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos
Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e
Decisão liminar aponta descontextualização de investigações e estabelece prazo de 24 horas para retirada de conteúdos do Instagram e de
Acordo de cooperação técnica com vigência de cinco anos visa descentralizar serviços sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos
Auditoria especial aponta omissão na fiscalização do ISS, desatualização da Planta Genérica de Valores desde 2018 e fragilidades na cobrança
Procedimento administrativo apura ausência de enfermeiros responsáveis, falta de planejamento técnico e riscos no armazenamento de vacinas O Ministério Público
Decisão da presidência do TRE-PE confirma candidaturas fictícias e “laranjas” criadas para burlar a cota de gênero nas eleições municipais
Medida implementa política pública do CNJ em contratos de terceirização e insere cláusulas de conformidade com a LGPD O Tribunal
Auditoria especial aponta contratação de pessoal para atividade-fim em substituição a concurso público e direcionamento de licitação nos exercícios de
Investigação aponta que prefeito e secretária usaram camisas com o número “70” durante os Jogos Escolares Municipais O Ministério Público
