Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeita embargos de declaração de forma unânime e mantém pena de detenção e dias-multa contra […]
Município figurou na 124ª posição em ranking de desempenho estadual após monitoramento de obrigações pactuadas A Primeira Câmara do Tribunal
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários
Procedimentos administrativos do Ministério Público de Pernambuco acompanham planos de contingência da Secretaria de Educação após denúncias na ouvidoria O
Decisão da Presidência do TRE-PE mantém improcedência de ação por abuso de poder econômico e defende liberdade de expressão na
Parceria com interveniência da Vepa estabelece acolhimento de sentenciados para prestação de serviços à comunidade por cinco anos sem repasse
Auditoria especial do TCE-PE aponta uso irregular de cargos em comissão para funções técnicas e operacionais e exige criação de
Inquérito civil apura denúncia de recebimento de remuneração sem a contraprestação de serviço público por parte de servidora municipal O
Em análise sobre influenciadores “tradicionalistas”, Alexandre Zamboni traça paralelos históricos com regimes totalitários e aponta engrenagens das redes sociais O
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Laudo pericial comprova que títulos de eleitor em Itaíba, Betânia, Tupanatinga e Ibimirim foram emitidos pela mesma pessoa usando dados
Desembargador determina que pré-candidato se abstenha de republicar o conteúdo publicitário sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 O
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Usuária questiona base de cálculo de emolumentos para cancelamento de restrição judicial e juiz corregedor estipula prazo para esclarecimentos A
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Documento com indícios de fraude é enviado a cartórios e ao Ministério Público para evitar novos atos ilícitos no estado
Segunda Câmara do TCE-PE rejeita embargos de declaração e confirma penalidades aplicadas a gestores por contratação via instituto que burlou
Inquérito civil apura possível dupla jornada ilegal de servidor na Prefeitura do Recife e na Câmara de Itaquitinga, com suspeitas
